O secretário de Administração e Previdência (Seadprev), Franzé Silva, disse nesta quinta-feira (4), durante reunião com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE), que apesar de o Governo do Estado já pagar acima do piso os professores da rede estadual de ensino, o governador Wellington Dias determinou o pagamento do reajuste do piso da categoria. O salário em nível nacional passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.
Segundo ele, o governador Wellington Dias participou, em Brasília, de uma reunião onde os gestores pediram ao Governo Federal uma verba complementar da União, por meio do Fundo da Educação Básica (Fundeb), para pagamento do piso dos professores, já que a maioria dos estados não dispõe de capacidade financeira de pagar o novo piso.
“Com a negativa por parte do Ministério da Fazenda, a orientação do governador é a de apertar os cintos, contingenciar despesas e reduzir o custeio da máquina para honrar o compromisso com o magistério”, revela Franzé Silva. De acordo com o secretário, a outra preocupação é que o reajuste vai deixar o Piauí no limiar do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O Governo do Estado está seguindo a orientação do MEC de exaurir todas as possibilidades de negociação entre sindicatos e gestores nos estados e cidades em que há alegada impossibilidade de pagar o novo piso.
“Nessa diretriz estamos propondo o pagamento do reajuste em cinco parcelas quadrimestrais, concentrando esforços para darmos continuidade ao nosso projeto de valorização do professor”.
O piso é destinado aos profissionais do magistério público da educação básica. O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais.
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