O governador Wellington Dias autorizou, nessa terça-feira  (19), a publicação do edital de licitação para escolha da empresa responsável por gerir os sistemas de abastecimento de d’água e esgotamento sanitário de Teresina. A publicação deve ocorrer até o final da semana e abrirá oportunidade para empresas ou consórcios nacionais e do exterior. As concorrentes serão avaliadas em critérios técnicos e de preço, sendo a capacidade técnica o  de maior peso (70%).

“Teresina merece um serviço de água universalizado, de qualidade, e um atendimento de redes de solução em esgotamento sanitário que proporcione ganho em saúde  e em agilidade no atendimento às demandas da comunidade”, ressalta o diretor-geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, Herbert Buenos Aires.

A empresa vencedora vai explorar os serviços por 31 anos, sendo obrigada a investir R$ 1,7 bilhão em esgotamento e abastecimento d’água. A boa notícia é que a subconcessão não impede investimentos públicos na área. O contrato elaborado pelo Conselho Gestor das PPP’s  (Parcerias Público-Privadas), um modelo pioneiro no Brasil, possibilita a aplicação de recursos federais, sendo a empresa obrigada a reembolsar o valor aos cofres do Estado e do Município.

“O Estado e o Município ganham duas vezes, uma vez que se o recurso for federal, após o investimento, ainda receberão o crédito, que pode ser recebido em dinheiro, em conta vinculada ou ser utilizado na modicidade das tarifas, na regulação para que tenhamos tarifas mais baixas” destaca Viviane Moura, superintende de Parcerias e Concessões.

Após a publicação do edital, as empresas terão 45 dias para entregar as propostas. A primeira sessão de análise está prevista para março. Não havendo intervenção da justiça, o contrato pode ser assinado em maio deste ano. A PPP é uma alternativa de melhorar e universalizar o acesso à água tratada e esgotamento sanitário na capital piauiense. A viabilidade da implantação foi atestada em estudo realizado por uma equipe especializada da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ligada à Universidade de São Paulo.

O desempenho da empresa licitada será  avaliado permanentemente pelo Instituto de Águas e Esgotos, uma autarquia pública do Estado. O governador Wellington Dias ressalta a busca por melhor qualidade no serviço, mas faz questão de destacar a manutenção das garantias aos servidores da Agespisa.

“A preocupação desde o início é dar garantia aos servidores, ter uma autarquia 100% pública e ainda ter a segurança de um parceiro tecnicamente bem preparado, experiente e com condições financeiras de fazer os investimentos necessários”, diz o governador.