O Programa Nota Piauiense bateu a marca dos 100 mil cadastros de consumidores na internet. Lançado há apenas 6 meses, o número mostra o alcance das ações e a consequente adesão da população. Já foram mais de R$ 600 mil em prêmios distribuídos em 3 sorteios. O quarto será realizado no dia 30 de dezembro, agora com R$ 250 mil em prêmios.

"Esse alcance significa a participação crescente do povo do Piauí, que está cada vez mais acreditando no programa. Além disso, significa que as empresas estão cada vez mais emitindo notas ou cupons e colocando o CPF do consumidor. Ainda temos problemas na recepção de informação de algumas empresas, mas a Sefaz está trabalhando em atividades que vão reduzir em muito essa ação das empresas", afirma o superintendente da Receita, Antonio Luis Soares Santos.

Entre essas ações, está o lançamento de um aplicativo para celulares, onde o consumidor poderá cadastrar seus cupons fiscais. "Teremos um aplicativo de celular para ser usado no acompanhamento mais rápido das notas", anuncia o superintendente.

Cadastro e resgate

Quem quiser participar da Nota Piauiense deve realizar o cadastro do CPF no site (www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense). É rápido e fácil, já que é composto de perguntas básicas – como endereço, telefone, além do próprio CPF. Além de sorteios, quem pede a inclusão do CPF na nota terá direito a receber de volta até 30% do acréscimo no valor do ICMS, efetivamente recolhido por cada estabelecimento, em relação ao valor total das operações e prestações realizadas no período. Para efeito de determinação do acréscimo no valor do ICMS será considerada a média da arrecadação dos últimos 12 meses anteriores ao período de apuração, atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os primeiros créditos começam a ser liberados no começo de fevereiro.

"Esperamos que haja mais cadastros e que as pessoas exijam a nota ou cupom com CPF e confiem que essa ação irá melhorar o estado e, de quebra, ainda dará prêmios ou créditos para os consumidores que assumirem esse papel de cidadão, exercendo sua cidadania de uma maneira mais ativa", reforça o superintendente da Receita.

Além dos prêmios de R$ 50 mil, R$ 20 mil, R$ 500 e R$ 1000, serão sorteados mais 500 prêmios de R$ 100 a partir de dezembro.

Quem ganha deve pedir o resgate da premiação no próprio site da Nota Piauiense. Segundo o regulamento da campanha, o ganhador tem 90 dias, contados da data da divulgação da portaria com o resultado do sorteio, para requerer o resgate. Para isso, ao entrar no sistema, o ganhador deve acessar a opção Utilização de Créditos, posteriormente clicar em Crédito de Sorteio e, por fim, informar a sua conta corrente ou poupança, sendo esta apenas do titular do CPF, juntamente com o valor da premiação que deseja resgatar.