Está chegando a hora do 3º sorteio da Nota Piauiense. Como nas ocasiões anteriores, serão sorteados, no dia 28, R$ 200 mil em prêmios, sendo um de R$ 50.000; um de R$ 20.000; trinta prêmios de R$ 1.000; cem prêmios de R$ 500 e duzentos prêmios de R$ 250. Para este sorteio, os cupons serão gerados de 24 a 26 de novembro.

Para acessar os cupons, o usuário, ao fazer login no sistema, deve clicar na aba consumidor, em seguida cupons de sorteio. Já para visualizar as notas fiscais cadastradas, basta clicar também na aba consumidor, depois (ao final da página) em 2015, e em seguida 2º semestre.

Segundo o diretor da Unidade de Atendimento da Sefaz, para o 3º sorteio serão válidas notas emitidas em julho, agosto e setembro que não participaram dos dois primeiros sorteios e as notas emitidas em outubro. “Para as notas de outubro, serão consideradas aquelas enviadas pelos estabelecimentos até o dia 23 de novembro”, explica.

Poderão participar do sorteio, os consumidores cadastrados no site da Nota Piauiense (sefaz.pi.gov.br/notapiauiense) até o dia 23 de novembro. Até a manhã desta segunda-feira (16), o contador do site contabilizava 89 mil cadastros. A Sefaz quer bater a marca dos 100 mil cadastros até final do ano.

Resgate de prêmios

Segundo o regulamento do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí, o ganhador tem 90 dias, contados da data da divulgação da portaria com o resultado do sorteio, para requerer o resgate da premiação no site da Nota Piauiense. Os ganhadores devem informar, no site da Nota Piauiense, a conta (corrente ou poupança) que desejam receber o dinheiro para que o Estado efetue o pagamento sem a necessidade destes consumidores se deslocarem à sede da Sefaz.

O ganhador deve acessar a opção utilização de créditos, posteriormente clicar em crédito de sorteio, e, por fim, informar a sua conta corrente ou poupança, sendo esta apenas do titular do CPF, juntamente com o valor da premiação que deseja resgatar. A partir desse procedimento, o Estado tem até 30 dias para efetuar o depósito do prêmio em dinheiro na conta informada pelo titular do CPF premiado.

Retorno de ICMS

Quem pede a inclusão do CPF na nota terá direito a receber de volta até 30% do acréscimo no valor do ICMS, efetivamente recolhido por cada estabelecimento, em relação ao valor total das operações e prestações realizadas no período. Para efeito de determinação do acréscimo no valor do ICMS, será considerada a média da arrecadação dos últimos 12 meses anteriores ao período de apuração, atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O consumidor, pessoa física ou jurídica, que receber os créditos, poderá solicitar o depósito em conta corrente ou de poupança, a partir de R$ 25. Além do Piauí, programas semelhantes existem nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, este último com sorteios que chegam a R$ 1 milhão.

Denúncias

Contra aquele estabelecimento que se recusar a colocar o CPF, o consumidor tem uma arma importante para denunciar: o telefone. A Secretaria da Fazenda já colocou à disposição do usuário o número 0800 280 5522. A ligação é gratuita. As denúncias podem ser feitas também na ouvidoria da Sefaz, localizada no site da Secretaria www.sefaz.pi.gov.br, clicando no menu Fale Conosco ou ainda pelo endereço eletrônico: http://webas.sefaz.pi.gov.br/denunciaonline/. Ou de forma presencial no Plantão Fiscal, que funciona manhã e tarde no Espaço Cidadania, na avenida João XXIII.