O programa Nota Piauiense realiza, neste sábado (31), o 2º sorteio de R$ 200 mil em prêmios. Os números seguem os resultados da Loteria Federal. A geração dos cupons foi ontem (29). O Nota Piauiense atingiu, na quarta-feira (28), a marca dos 80 mil cadastros de CPFs no site www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense.

Os sorteios serão de um prêmio de R$ 50.000, um prêmio de R$ 20.000, trinta prêmios de R$ 1.000, cem prêmios de R$ 500 e duzentos prêmios de R$ 250, totalizando R$ 200 mil. Vão valer notas fiscais de julho que não participaram do sorteio de setembro, além das notas de compras realizadas em agosto. Geram cupons notas no valor de R$ 100 ou, se não atingir esse valor, a cada cinco notas fiscais emitidas.

“É muito importante que logo após o sorteio as pessoas entrem no sistema para saber se algum cupom foi premiado. Se tiver, tem que ser feito o cadastro da conta bancária no próprio site para receber o valor”, explica o diretor da Unidade de Atendimento da Sefaz, Paulo Roberto.

Segundo o regulamento da campanha, o ganhador tem 90 dias, contados da data da divulgação da portaria com o resultado do sorteio, para requerer o resgate da premiação no site da Nota Piauiense. “O ganhador deve acessar a opção utilização de créditos, posteriormente clicar em crédito de sorteio, e, por fim, informar a sua conta corrente ou poupança, sendo esta apenas do titular do CPF, juntamente com o valor da premiação que deseja resgatar”, explica o diretor.

As notas fiscais das compras realizadas no mês de setembro só vão gerar cupons para o terceiro sorteio da Nota Piauiense, que ocorrerá no final do mês de novembro, tendo em vista que as empresas tiveram até o dia 15 de outubro para mandarem a Declaração de Informações Economico-Fiscais (Dief).

Imposto

Além de sorteios, quem pede a inclusão do CPF na nota terá direito a receber de volta até 30% do acréscimo no valor do ICMS, efetivamente recolhido por cada estabelecimento, em relação ao valor total das operações e prestações realizadas no período. Para efeito de determinação do acréscimo no valor do ICMS será considerada a média da arrecadação dos últimos 12 meses anteriores ao período de apuração, atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Além do Piauí, programas semelhantes existem nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, este último com sorteios que chegam a R$ 1 milhão.