Apesar da crise econômico-financeira que o país enfrenta, o Piauí é um dos 10 estados que não ultrapassou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com o pagamento dos salários de servidores do Estado. Para manter este equilíbrio, o Governo vem tomando medidas a fim de reduzir as despesas e aumentar a receita do Estado, como a implantação do Programa Nota Piauiense e a repartição dos recursos do comércio eletrônico.
De acordo com o secretário da Administração, Franzé Silva, mesmo com um estoque de problemas financeiros, o Piauí tem conseguido equilibrar suas contas, mantendo a qualidade dos serviços essenciais à população e cumprindo o calendário de pagamento aos servidores estaduais. O secretário declarou que, no aspecto do gasto com pessoal, o Estado teve que negociar leis aprovadas no ano de 2014 e que o governo passado não deixou recursos financeiros em caixa para que fossem implementadas.
Franzé destaca que a atual gestão foi obrigada a assumir despesas do governo anterior. “Estamos regularizando o custeio de cerca de seis meses relativos à gestão anterior. Sem o pagamento destas dívidas, feito desde o início do governo Wellington Dias, a máquina pública não voltaria a funcionar”, explicou o secretário, que reforçou a necessidade de manter um controle rígido das despesas e continuar trabalhando com prudência.
O gestor lembra ainda que no final de 2014 os veículos da Polícia Militar (PM) e carros de ambulância da Secretaria Estadual da Saúde (Sesapi) chegaram a parar no meio da rua por falta de combustível e que o ano letivo foi encerrado sem cumprir a carga horária por falta de merenda e material escolar. Franzé afirmou que a Secretaria da Administração e Previdência Social (Seadprev), realizou o pagamento servidores terceirizados, de combustível, locação de veículos, material de expediente, medicamentos, além de material bélico e escolar.
Superávit Primário do Piauí será maior do que o da União e Despesas Consolidadas reduziram quase pela metade
Durante a audiência de prestação de contas da gestão no segundo quadrimestre de 2015, aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles anunciou uma boa notícia: que o superávit primário do Piauí será, proporcionalmente, maior que o da União. "É uma notícia positiva. Crescemos 134% em relação ao mesmo período do ano passado. Já atingimos 60% da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano passado", comemora.
Além disso, a Dívida Consolidada do Piauí caiu 45,34%. Isso demonstra que o Estado está diminuindo o seu nível de endividamento e tem capacidade para contrair novos empréstimos para realizar novos investimentos.
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