O secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Sebastião Rodrigues, esteve com o Corregedor Geral de Justiça do Estado, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, nesta quarta-feira (10), para reforçar o pedido de agilidade na realização do concurso para cartórios de Teresina.
A reunião com o desembargador atende a um pedido da Câmara de Vereadores de Teresina, que por meio dos vereadores Paixão, Graça Amorim e Tiago Vasconcelos, também cobra agilidade e soluções para o atendimento nos cartórios da capital.
“O vereador é o primeiro a receber a reclamação da sociedade. Passando em frente ao cartório podemos sentir essa sensação de lotação, filas gigantescas e um tempo de espera exorbitante”, comentou o vereador Paixão.
O coordenador jurídico da OAB-PI, Danilo Luz, que integra a comissão que acompanha o concurso no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), também esteve presente. Segundo ele, o concurso está em fase de avaliação dos testes neuropsiquiátricos. Logo após, começará a convocação dos habilitados para prova oral. O resultado deve sair nos próximos dias.
Sobre a necessidade da reunião, a vereadora Graça Amorim esclareceu que “a intenção é esclarecer alguns pontos pendentes e propor uma solução para que apresentemos a população que não aguenta mais tanta dificuldade ao utilizar os serviços de cartórios da capital”.
Sobre a lotação e extensas filas, existe um provimento da Corregedoria de Justiça, do ano de 2013, que determina o tempo máximo espera de 30 minutos até o atendimento dos usuários dos cartórios extrajudiciais de Teresina. De acordo com o documento, o tempo deve ser contado a partir do momento de entrada do cliente na fila. Sobre o assunto, o desembargador Sebastião Martins garantiu que a corregedoria irá fiscalizar e punir aqueles que foram denunciados por clientes por descumprir o provimento.
“Estamos atentos e cientes da urgência na conclusão do certame, buscamos colaborar o máximo para que o problema seja resolvido brevemente, pois esta é uma reclamação recorrente não só da classe dos advogados, mas também de toda a sociedade que utiliza os serviços dos cartórios”, disse o secretário da OAB-PI, Sebastião Rodrigues.
O juiz auxiliar da corregedoria, José Airton Medeiros, acrescentou que um dos maiores problemas do órgão são os cartórios, sobretudo os de registro de imóveis. “Pedimos pressa na finalização do concurso, pois em torno de 5% da mão de obra do Tribunal está ocupada com os cartórios ao invés de trabalhar para a sociedade nos processos das varas”, afirmou o magistrado, acrescentando que a situação é mais grave nos municípios de Campo Maior e Barras.
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