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Quarta-feira, 20 de novembro de 2024
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18/05/2015 - 18h18

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18/05/2015 - 18h18

Parecer da reforma política pode ser votado nesta terça na comissão especial

O texto determina que todos os mandatos eletivos, de vereador a presidente da República, terão duração de cinco anos.

 Agência Câmara

Relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI)

 Relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI)

A comissão especial da reforma política retoma, nesta terça-feira (19), a discussão sobre o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentado na semana passada.

O texto determina que todos os mandatos eletivos, de vereador a presidente da República, terão duração de cinco anos a partir de 2022.

A princípio, Castro tinha decidido ampliar o mandato de senadores de oito para dez anos. A decisão havia sido tomada após conversas com outros parlamentares, que recearam que a redução de mandato proposta originalmente pelo relator complicasse a aprovação da reforma política no Senado.

“Eu me arrependi amargamente dessa decisão, que havia sido tomada em nome de um ganho futuro com a tramitação mais fácil da reforma política”, explicou Castro ao voltar atrás na sexta-feira.

 

Cláusula de desempenho


O parecer de Castro também altera a proposta de cláusula de desempenho. O texto propõe que os partidos, para terem direito a recursos públicos do fundo partidário, obtenham no mínimo 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara (ao invés dos 3% inicialmente previstos), distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da Federação, com um mínimo de 1% do total de cada uma delas (ao invés dos 2% sugeridos no parecer original).

Agência Câmara

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