A ausência de leis federais que protejam a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) é um dos principais obstáculos para o combate à homofobia e à transfobia. Até o momento, nenhum projeto de lei que criminalize preconceito e discriminação por causa de orientação sexual ou identidade de gênero conseguiu ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional.

"A gente perdeu o PL 122, eu acho que o grande problema da homofobia são as barbáries cometidas em nome dela, os crimes, as violências, desde a psicológica até a violência física. Isso tudo só vai ter jeito no dia em que criminalizarem a homofobia. A gente perdeu feio quando o PLC 122 foi emperrado”, disse Yone Lindgren, coordenadora de política nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL).

De acordo com estatísticas do Disque 100, central mantida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Piauí é o segundo estado, em termos relativos, onde há chances de ocorrer um homicídio com motivação homofóbica. 

“O disque 100 no Piauí registrou 94 denuncias em 2014, mais do que o dobro do que foi em 2013, onde foram registradas 45 denuncias. A certeza da impunidade é um dos fatores que alimentam esse tipo de crime”, ressalta Marinalva Santana, coordenadora do Grupo Matizes que luta pelos direitos da população LGBT no estado.