Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí um projeto de lei de autoria do deputado estadual licenciado Francisco Limma (PT), atual secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, que proíbe os gestores comprar alimentos para merenda escolar, hospitais, abrigos e outras repartições públicas que sejam produzidos usando algum tipo de agrotóxico.

Pela proposta do parlamentar, que é engenheiro agrônomo, as frutas e verduras adquiridas pelo poder público estadual devem ser oriundas da agricultura familiar e comprovadamente produzidas com técnicas agrícolas 100% orgânicas ou agroecológicas comprometidas com a sustentabilidade.

Como forma de incentivo à agricultura familiar, o projeto prevê também a criação de um programa estadual de crédito como incentivo aos agricultores que absorverem a ideia de produzir de forma orgânica e agroecológica.

A proposta, que está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando parecer, impõe regras para o uso de aeronaves usadas na pulverização de agrotóxicos nas proximidades de áreas urbanas. Outra medida objetivada pelo projeto é a proibição do uso de herbicidas para a capina química nas áreas urbanas, públicas, privadas e de proteção ambiental no Piauí.  

Em entrevista à revista Piauí Agrobusiness, o mestre e doutor em Fitopatologia, Paulo Roberto Carvalho, destaca os riscos que corremos ao consumir alimentos contendo agrotóxicos.  “Uma pessoa intoxicada por agrotóxico pode sofrer problemas no sistema nervoso central. Caso não haja uma proteção, esse tipo de produto pode levar a deformidades de órgãos, como rins e fígado. Nos casos mais graves, a morte”, explicou.

Além da saúde humana, outra preocupação dos especialistas em relação ao uso abusivo e às vezes incorreto dos defensivos agrícolas é com o meio ambiente.  “O problema mais comum é quando atinge mananciais de água, pois tanto os peixes quanto os animais que consomem aquela água acabam sendo contaminados e morrem”, ressalta Dr. Paulo Roberto Carvalho.