Está em análise, desde 1995, na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição que inclui o Cerrado entre os biomas considerados patrimônio nacional, assim como já são a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira (PEC 504/10 e apensados).

A PEC, considerada pelos defensores um reconhecimento simbólico da importância do Cerrado, esbarra na resistência da bancada da agropecuária, segundo a qual a mudança pode abrir espaço para a edição de leis restritivas à expansão da produção no campo.

O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), disse que é possível avançar em um acordo se a votação da PEC estiver associada à discussão de um projeto que detalhe as condições de produção e preservação do Cerrado.

"Ao contrário do que dizem, não queremos destruir o Cerrado. O Cerrado é uma grande fonte de produção. Nós ainda podemos preservar boa parte do Cerrado e explorar parte do Cerrado. Queremos ter regras claras e não obstruir e prejudicar a produção brasileira”, declarou.