Com o intuito de proporcionar mudanças na saúde pública do estado, o Ministério Público do Piauí instituiu grupo de trabalho para fazer um estudo das necessidades dos hospitais em vários municípios e buscar soluções a curto e longo prazo para os problemas.
A Promotora de Justiça Cláudia Seabra promoveu, junto aos promotores das comarcas correspondentes, duas reuniões para elaborar minutas de Termos de Ajustamento de Conduta, a serem firmados com a Secretaria Estadual de Saúde e com os municípios.
Na sexta-feira, dia 25, além da Promotora de Justiça Cláudia Seabra, estiveram reunidos na Procuradoria-Geral de Justiça os Promotores de Justiça Nivaldo Ribeiro, Antônio Filgueiras e José Sérvio, representantes das comarcas de Piripiri, Parnaíba e Esperantina, respectivamente. A situação dos hospitais dessas cidades foi discutida com a Vigilância Sanitária e Secretaria Estadual de Saúde, e levou-se em consideração a capilaridade de atendimentos das instituições para as cidades vizinhas.
Na segunda-feira, dia 28, foi a vez dos hospitais dos municípios de Uruçuí, São Raimundo Nonato e Floriano, cujas promotorias de Justiça estiveram presentes, representadas pelos Promotores Tallita Bezerra, Antônio Gonçalves e José de Arimatéia Leão. Novamente contou-se com o auxílio da Vigilância Sanitária e Secretaria Estadual de Saúde, através da Superintendência de Assistência à Saúde.
Os TACs elaborados possuem pontos comuns de acordo, como a contratação de pediatras, nomeação de aprovados em concursos, exigência do cumprimento das escala de trabalho dos profissionais e aquisição de materiais hospitalares e aparelhagem. O descumprimento das disposições pode acarretar multas diárias aos responsáveis.
Os documentos serão avaliados pelo Secretário Estadual de Saúde, Mirócles Campos, e pelos secretários municipais, para que então os TACs possam ser firmados.
Ministério Público estuda medidas para solucionar caos na saúde pública do Piauí
O descumprimento de acordos com gestores pode acarretar multas diárias aos responsáveis.
Do Liberdade News
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