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Terça-feira, 19 de novembro de 2024
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Saúde

31/07/2014 - 10h27

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31/07/2014 - 10h27

Ministério Público estuda medidas para solucionar caos na saúde pública do Piauí

O descumprimento de acordos com gestores pode acarretar multas diárias aos responsáveis.

 Do Liberdade News

Grupo de trabalho do Ministério Público estuda medidas para promover melhorias em hospitais do estado

 Grupo de trabalho do Ministério Público estuda medidas para promover melhorias em hospitais do estado

Com o intuito de proporcionar mudanças na saúde pública do estado, o Ministério Público do Piauí instituiu grupo de trabalho para fazer um estudo das necessidades dos hospitais em vários municípios e buscar soluções a curto e longo prazo para os problemas.

A Promotora de Justiça Cláudia Seabra promoveu, junto aos promotores das comarcas correspondentes, duas reuniões para elaborar minutas de Termos de Ajustamento de Conduta, a serem firmados com a Secretaria Estadual de Saúde e com os municípios.

Na sexta-feira, dia 25, além da Promotora de Justiça Cláudia Seabra, estiveram reunidos na Procuradoria-Geral de Justiça os Promotores de Justiça Nivaldo Ribeiro, Antônio Filgueiras e José Sérvio, representantes das comarcas de Piripiri, Parnaíba e Esperantina, respectivamente. A situação dos hospitais dessas cidades foi discutida com a Vigilância Sanitária e Secretaria Estadual de Saúde, e levou-se em consideração a capilaridade de atendimentos das instituições para as cidades vizinhas.

Na segunda-feira, dia 28, foi a vez dos hospitais dos municípios de Uruçuí, São Raimundo Nonato e Floriano, cujas promotorias de Justiça estiveram presentes, representadas pelos Promotores Tallita Bezerra, Antônio Gonçalves e José de Arimatéia Leão. Novamente contou-se com o auxílio da Vigilância Sanitária e Secretaria Estadual de Saúde, através da Superintendência de Assistência à Saúde. 

Os TACs elaborados possuem pontos comuns de acordo, como a contratação de pediatras, nomeação de aprovados em concursos, exigência do cumprimento das escala de trabalho dos profissionais e aquisição de materiais hospitalares e aparelhagem. O descumprimento das disposições pode acarretar multas diárias aos responsáveis.

Os documentos serão avaliados pelo Secretário Estadual de Saúde, Mirócles Campos, e pelos secretários municipais, para que então os TACs possam ser firmados.

Do Liberdade News

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