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12/06/2014 - 10h56

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12/06/2014 - 10h56

TCE reprova contas e aplica multa a ex-gestor da Fundespi por irregularidades cometidas em 2011

Na decisão, os conselheiros concordaram com parecer do Ministério Público de Contas, que opinou pelo julgamento de irregularidade

 Gustavo Almeida, do Liberdade News

Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Foto: Rogério Holanda/Liberdade News)

 Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Foto: Rogério Holanda/Liberdade News)

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) reprovou as contas do exercício financeiro de 2011 da Fundação de Esportes do Piauí (Fundespi). Além de julgar irregulares as contas do período, o órgão também decidiu pela aplicação de multa no valor de 1.000 UFRs/PI ao então gestor José Gonçalves Gomes Neto. O valor equivale a R$ 2.400,00.

Os conselheiros do Tribunal encontraram uma série de irregularidades que culminaram na reprovação das contas. Ficou constatada a inadequação entre a quantidade de cargos em comissão existentes e a quantidade autorizada por lei. Também foram verificadas ilegalidades na concessão da Gratificação por Condição Especial de Trabalho e improbidades na concessão de diárias.

Na decisão, os conselheiros concordaram com parecer do Ministério Público de Contas, que opinou pelo julgamento de irregularidade. De todas as prestações de conta do período de 1 de janeiro a 18 setembro daquele ano, apenas as contas de gestão do Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer do Estado do Piauí (FIEL) foram julgadas regulares.

O relator do processo foi o conselheiro-substituto Alisson Felipe de Araújo. No mesmo dia também foram julgadas as contas do período 19 de setembro a 31 de dezembro de 2011, quando o gestor da entidade passou a ser Marco Aurélio Sampaio. Nesse caso, os conselheiros julgaram regulares com ressalvas as contas.

Os acórdãos das duas decisões foram publicados na manhã desta quinta-feira (12) pelo TCE-PI.

Gustavo Almeida, do Liberdade News

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