Com o intuito de prevenir a comercialização de terras na região dos Cerrados de forma irregular, o diretor do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), João Batista de Freitas Júnior, instituiu no fim do mês passado, três portarias suspendendo as vendas e solicitou da Controladoria Geral do Estado (CGE) a análise dos títulos vendidos recentemente que ainda estavam sob vigência das Leis nº 5966 e nº 6054, dos anos de 2010 e 2011, em que permitiam a comercialização dos hectares.

João Batista explica que essas duas leis foram revogadas por uma, de nº 6127, de 2011 prevista no Artigo 15. Mesmo assim, os processos de venda abertos durante o tempo permitido continuavam tramitando, diante disso, o diretor achou necessário abrir tais portarias. “Quando assumimos a direção, observamos que tinham muitos processos tramitando com base nas leis revogadas, então consultamos a Controladoria, pois compreendo que esses processos devem ser extintos e arquivados, visto que estão fundamentados em leis que não existem mais. Também recebemos a informação que foram entregues alguns títulos de domínio, mas que não foram pagas, então abrimos as portarias e acionamos a CGE para apurar se houve esses pagamentos, e se não houve, que identifique os erros para adotarmos as medidas legais”, pontua.

Novos projetos e medidas administrativas

Indagado sobre os projetos que a Interpi tem para o Estado, João Batista ressalta que o órgão está trabalhando com a questão dos assentamentos agrários, principalmente na região do Semiárido. “Nós não podemos deixar de olhar pelos agricultores familiares, pois esse tipo de agricultura é responsável por 70% do que vai para a mesa da população brasileira, além de aumentar o número de empregos diretos e indiretos”, afirma.

Ele ainda fala das medidas administrativas que têm adotado desde o início de sua gestão, no fim do mês de maio. “A pedido do governador Zé Filho, reajustamos o setor de Transportes, que antes era empregado R$42.940 por mês, somente em aluguel. Devolvemos seis dos 10 veículos que tínhamos à disposição, pois apenas quatro são suficientes para a nossa demanda”, finaliza.