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Terça-feira, 19 de novembro de 2024
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19/05/2014 - 12h36

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19/05/2014 - 12h36

Prefeito piauiense é acusado de usar dinheiro da Funasa para se beneficiar

Convênio entre Governo Federal e prefeitura no valor de R$ 1,2 milhão estaria sendo utilizado para beneficiar gestor municipal e sua família no Piauí.

 Rogério Holanda, do Liberdade News

Prefeito de Marcos Parentes-PI, Manoel Emídio de Oliveira (PSDB)

 Prefeito de Marcos Parentes-PI, Manoel Emídio de Oliveira (PSDB)

Documentos enviados ao liberdadenews.com por moradores de Marcos Parente-PI,  a 348 km de Teresina, apontam que o prefeito do município, Manoel Emídio de Oliveira (PSDB), está usando o mandato para se beneficiar. Segundo a denúncia, recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), estão sendo utilizados para perfurar poços tubulares em propriedades do gestor e de seus familiares.

A reportagem do liberdadenews.com apurou que em dezembro de 2012 entrou em vigor o Convênio SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) 674149, celebrado entre o Ministério da Saúde e a prefeitura de Marcos Parente-PI no valor de R$ 1,2 milhão.

No dia 01 de novembro de 2013 entrou em vigor, após publicação no Diário Oficial dos Municípios, o Decreto Nº 011, de 25 de outubro de 2013, no qual o prefeito Manoel Emídio declara para fins de utilidade pública algumas áreas na zona rural para a perfuração de poços tubulares com os recursos garantidos pelo convênio.

Ao todo, foram 11 doadores de terrenos que passarão a ter poços em suas propriedades perfurados com dinheiro público. Dentre eles estão parentes do gestor municipal, pessoas ligadas à sua família e o próprio prefeito.

Além do suposto crime de responsabilidade, por utilizar recursos públicos para se beneficiar, Manoel Emídio de Oliveira é acusado por moradores de direcionar mal os benefícios. Segundo eles, o sistema de abastecimento de água não vai contemplar as comunidades rurais mais necessitadas.

Os poços serão perfurados e equipados pela empresa Engipec Engenharia e Construção LTDA, conforme contrato celebrado com a prefeitura no valor de R$ 1.198.738, 53 (um milhão, cento e noventa e oito mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos).

No dia 08 de abril deste ano, o Governo Federal liberou a primeira parcela no valor de R$ 480 mil. O caso já foi denunciado ao Tribunal de Justiça do Piauí, Vara Única da Comarca de Marcos Parente PI, pelo vereador Valério Gustavo Dias Bonfim (PTB).

A reportagem não conseguiu localizar o prefeito para prestar esclarecimentos, mas o espaço permanece aberto.

Rogério Holanda, do Liberdade News

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