O deputado federal Júlio César (PSD) conseguiu antecipar junto à Secretaria do Tesouro Nacional o crédito de R$ 1,5 bilhão aos municípios. O valor foi prometido pela presidente Dilma Rousseff na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, como crédito extra para minimizar as perdas dos municípios, principalmente com a desoneração de impostos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Para o Piauí, segundo os cálculos do deputado Júlio César, serão repassados R$ 43 milhões, sendo que o menor município do Estado receberá o equivalente a R$ 110 mil e o maior, no caso Teresina, terá um crédito extra de R$ 7,8 milhões, sem descontos e sem nenhuma vinculação.

“O dinheiro tinha sido prometido para ser creditado no dia 15, mas em contato com a Secretaria do Tesouro Nacional, conseguimos antecipar o crédito para amanhã (8). Serão R$ 1,5 bilhão para todos os municípios do Brasil, sendo que R$ 43 milhões será para os municípios piauienses.”, explicou o deputado.

Júlio César informou que já comunicou a boa nova a Associação Piauiense dos Municípios (APPM) e os prefeitos terão um alívio nas contas, já que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem tido sucessivas quedas.

PEC DE 1% - Júlio César tem articulado com lideranças no Congresso Nacional, inclusive com o Governo Federal, a aprovação do projeto de emenda constitucional que aumenta em mais 1% o repasse do FPM para os municípios no mês de julho e 1% no Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o mês de dezembro.

“Estamos com uma boa expectativa de o projeto ser votado nesta quarta-feira e ser aprovado. Inicialmente devem ser aprovados os recursos para os municípios. No total, projetado para 2015, devem ser acrescidos R$ 3,5 bilhões para os municípios. No caso do Piauí seriam mais R$ 101 milhões para os municípios e R$ 151 milhões para o Estado, repassados de uma vez só, para os municípios em julho e para o Estado em dezembro.”, finalizou o parlamentar.