O procurador da República Kelston Pinheiro Lages se reuniu na última quinta-feira (6) com representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) e do IBAMA para tratar do cumprimento do Acordo firmado na Justiça Federal que trata da despoluição dos Rios Poti e Parnaíba. A reunião foi solicitada com o objetivo dos órgãos prestarem informações sobre a execução das medidas assumidas no Acordo firmado no processo nº 2003.40.00.001796-1 e medida cautelar nº 4824-11.2013.4.01.4000, homologados na Justiça Federal.

Na reunião, o secretário Municipal de Meio Ambiente, Agamenon Bastos informou que as medidas estão sendo executadas mas que a construção/ampliação das pontes Mocambinho, Juscelino Kubitschek e Wall Ferraz está ocasionando dificultando o fluxo do rio, uma vez que os entulhos das obras não estão sendo retirados. Afirmou, ainda, que a empresa responsável pela obra já foi notificada para retirada dos referidos entulhos, porém se nega a fazê-lo, alegando que o material já se encontrava no local, antes do início da execução dos serviços, o que segundo o mesmo não procede.

O secretário Municipal apresentou, ainda, termo de compensação ambiental nº 01, firmado com a Construtora Torres, que se comprometeu a pagar ou realizar serviços no valor de R$ 175.000,00, que serão usados para a retirada dos aguapés da ponte do Mocambinho, plantio de árvores e contratação de estudo de emissão de gases efeito estufa.

O superintendente do IBAMA, Manoel Borges demonstrou preocupação com a alta concentração de aguapés nas proximidades da ponte do Mocambinho, em direção ao Zoobotânico, na faixa de 350 metros, à vista da possibilidade de uma grande acumulação de aguapés no local romper a própria ponte, em caso de enchente. O secretário da Semam afirmou, que as máquinas já foram providenciadas para a retirada dos aguapés.

Ao final da reunião, o procurador da República Kelston Lages advertiu ao secretário Municipal sobre a necessidade de acelerar a execução das medidas e demonstrar o cumprimento das ações assumidas perante a Justiça Federal/PI e repassar ao IBAMA essas informações, para que esse órgão possa elaborar o relatório, com posterior envio ao MPF e à Justiça Federal, uma vez que a Agespisa já repassou R$ 100.000,00 para tais ações. Na ocasião, o procurador informou que o novo presidente da Agespisa já iniciou o processo para a ampliação da Rede de Esgoto de Teresina.