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Terça-feira, 19 de novembro de 2024
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25/01/2014 - 12h33

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25/01/2014 - 12h33

Prefeitura é acusada de não pagar 13º salário de servidores desde 2011

Funcionários alegam também que estão recebendo pagamentos mensais com atraso. Ministério Público de Piauí apura denúncia.

 Rogério Holanda, do Liberdade News

Vista parcial de Palmeira do Piauí (Foto: Ananias/Conhecendo o Piauí )

 Vista parcial de Palmeira do Piauí (Foto: Ananias/Conhecendo o Piauí )

Servidores públicos da Prefeitura de Palmeira do Piauí, a 557 Km de Teresina, estão alegando que não recebem o 13º salário desde 2011 e os pagamentos mensais estão sendo feitos com atraso. A denúncia foi feita ao Ministério Público do Piauí e será investigada pelo promotor de justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

“É dever do gestor cumprir o mandamento orçamentário que prevê o gasto com o funcionalismo, uma vez que se o servidor presta o serviço, tem, incontinente, direito à percepção de seu salário e demais vantagens legais, inclusive 13º salário, não estando o pagamento sujeito ao poder discricionário do gestor público”, justificou o promotor Carlos Rogério, da Promotoria de Justiça de Cristino Castro-PI.

 

Ministério Público investiga licitação realizada pela prefeitura de Palmeira do Piauí

 

 
   

Após a instauração de Inquérito Civil Público, o MP enviou um ofício ao prefeito João Martins da Luz, o Diouro (PRB), solicitando informações e providências acerca das reclamações apresentadas pelos servidores. Ele ainda não se manifestou.

O Liberdade News não conseguiu localizar o gestor para apresentar sua defesa em relação à denúncia, mas o espaço continua aberto para possíveis esclarecimentos.

Rogério Holanda, do Liberdade News

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