Servidores públicos da Prefeitura de Palmeira do Piauí, a 557 Km de Teresina, estão alegando que não recebem o 13º salário desde 2011 e os pagamentos mensais estão sendo feitos com atraso. A denúncia foi feita ao Ministério Público do Piauí e será investigada pelo promotor de justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.
“É dever do gestor cumprir o mandamento orçamentário que prevê o gasto com o funcionalismo, uma vez que se o servidor presta o serviço, tem, incontinente, direito à percepção de seu salário e demais vantagens legais, inclusive 13º salário, não estando o pagamento sujeito ao poder discricionário do gestor público”, justificou o promotor Carlos Rogério, da Promotoria de Justiça de Cristino Castro-PI.
Ministério Público investiga licitação realizada pela prefeitura de Palmeira do Piauí
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Após a instauração de Inquérito Civil Público, o MP enviou um ofício ao prefeito João Martins da Luz, o Diouro (PRB), solicitando informações e providências acerca das reclamações apresentadas pelos servidores. Ele ainda não se manifestou.
O Liberdade News não conseguiu localizar o gestor para apresentar sua defesa em relação à denúncia, mas o espaço continua aberto para possíveis esclarecimentos.
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