Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, visitou na manhã desta segunda-feira (20) as instalações da Casa de Custódia de Teresina. A comitiva é composta pela diretoria da Instituição e Comissões de Segurança Pública, Direitos Humanos, Direito Municipal, Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Direito da Saúde, Promoção da Cidadania e outros advogados da Seccional.

A visita realizada à Casa de Custódia faz parte de um cronograma de vistorias que serão realizadas em todas as unidades prisionais do Piauí para verificar a atual situação do sistema carcerário do Estado. Além da situação dos detentos, serão averiguadas as condições de trabalho dos agentes penitenciários e condições estruturais dos presídios. As próximas visitas acontecerão nesta quarta-feira (22) nas penitenciárias Irmão Guido, Penitenciária Feminina e Major César.

Segundo o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, o principal problema registrado foi a superlotação que ameaça a segurança dos detentos, agentes penitenciários e dificulta o trabalho da própria administração do presídio. "São 764 presos em uma unidade que comporta apenas 324 detentos. A maioria deles carece de atendimento de uma Defensoria Pública que viabilize a prestação jurisdicional", declarou o presidente da OAB-PI.

O presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-PI, Lúcio Tadeu, informou que todos os aspectos relacionados à segurança, alimentação, e andamento processual dos detentos foram registrados para que, após as outras visitas, seja enviado um relatório às autoridades responsáveis. "Estamos seguindo todas as orientações do Conselho Federal da OAB para que possamos elaborar um documento que reúna todas as necessidades e carências que precisam ser solucionadas", informou o presidente.

Carlos Edilson Sousa, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, ratificou as declarações do presidente da OAB-PI no tocante à superlotação e informou que as principais reclamações dos detentos dizem respeito à demora dos julgamentos e más condições nas acomodações. "As celas que tem capacidade para acomodar cinco detentos, recebem até quinze presos que ficam amontoados sem as mínimas condições de higiene", explicou Carlos Edilson.

O diretor de presídios da Secretaria de Justiça, Anselmo Portela acompanhou a vistoria da OAB-PI e auxiliou os advogados nos registros das informações sobre a Casa de Custódia. Na oportunidade, o capitão também mostrou a situação dos alojamentos dos policiais, refeitório, banheiros, brinquedoteca e consultório médico.

Na ocasião, registrou-se a presença dos seguintes advogados: Lucas Villa, Tiago Iglesias, João Washington Melo, Joselda Nery, Leandra Lustosa, Bruno Cortês, Raimundo Filho, Leônica Carreiro, Greg Maranhão, Elias Moura Fé, Rejane Ângelo, Paulo Aragão, Delmar Fonseca e Euller Paiva.