A Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Piauí (Seduc) divulgou, por meio de edital, informações acerca dos procedimentos de renovação de matrícula, transferência e remanejamento de alunos que são assistidos pela rede pública de ensino do Estado.

Como acontece nos anos anteriores, o sistema ofertará em 2014, além de educação básica para o Ensino Fundamental e Médio nas modalidades regular e Educação para Jovens e Adultos (EJA), também cursos profissionalizantes e desenvolvimento de projetos específicos em algumas unidades escolares, como ensino de tempo integral, ensino em escolas agrotécnicas e o programa de educação tecnológica Mais Saber. Para a 3ª série do Ensino Médio vale destacar a iniciativa de um preparatório para o ENEM para os alunos matriculados no ensino regular.

Uma preocupação da Seduc é em relação a quantidade de aluno por turma, visto que o excesso de estudantes por sala acarreta uma baixa na qualidade do ensino aplicado em sala de aula, para isso, foi estabelecido uma quantidade específica para cada etapa, disposta da seguinte forma:

Ensino Fundamental

1º ao 5º Ano: 25
6º ao 9º Ano: 35

Ensino Médio

1º ao 3º Ano: 45
3ª Série do Ensino Médio com Extensivo para o Enem (zona rural e urbana): 30 vagas

EJA

Etapa I: 25
Etapas II e III: 35
Etapas III e IV: 40
Etapas VI e VIII: 50

Os documentos necessários para matrícula, remanejamento ou transferência são:

1- Ensino Fundamental: cópia da certidão de nascimento do aluno e histórico escolar original;
2- Ensino Médio: documentos de identificação, histórico escolar do Ensino Fundamental e título de eleitor para alunos maiores de 18 anos;
3- Ensino profissionalizante: documentos de identificação, histórico escolar do Ensino Fundamental e título de eleitor para alunos maiores de 18 anos e foto 3x4.

Datas

O edital estabelece as seguintes datas para realização dos procedimentos:

1- De 06/01 à 10/01: Renovação, remanejamento e transferência de matrícula;
2- De 13/01 à 17/01: Matrículas para alunos novatos;
3- 21/01 à 24/01: Semana pedagógica;
4- 28/01: Início do período letivo de 2014.

As matrículas serão efetuadas nas secretarias das unidades escolares. No caso dos Centros de Educação Professor Ministro Petrônio Portela em Parnaíba, PREMEN Norte e Sul em Teresina, Centro Aurora Barroso em Regeneração e Centro Calixto Lobo em Floriano, a disposição das vagas serão mediante teste seletivo.