O Ministério da Educação (MEC) reafirmou nesta sexta-feira (24), por meio de nota, que as negociações com os professores das instituições federais de ensino estão encerradas.

A presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira, protocolou, ontem (23), pedido de reabertura das negociações. Foi ao MEC e ao Ministério do Planejamento. Hoje, protocolou o mesmo documento na Presidência da República.

Na resposta, o MEC afirma que o acordo assinado com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes), que representa parte dos professores, “busca a valorização da dedicação exclusiva e da titulação dos docentes”.

De acordo com a nota, as entidades que não aderiram ao acordo – Andes-SN e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) – podem fazê-lo a qualquer momento. A oferta do governo prevê reajuste mínimo de 25% e máximo de 40% para os professores.

Segue nota na íntegra:

Os ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão reafirmaram nesta sexta-feira, 24, que não haverá reabertura de negociações relativas à proposta salarial e de carreira docente apresentada pelo governo federal e já firmada pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes). Na proposta, o governo busca a valorização da dedicação exclusiva e da titulação dos docentes.

O aumento proposto prevê o mínimo de 25% e o máximo de 40%, a serem aplicados nos meses de março de 2013 (50%), de 2014 (30%) e de 2015 (20%). Fica assegurado, portanto, reajuste mínimo de 13% a partir de março do próximo ano.

Dessa forma, um profissional com doutorado recém-ingressado na carreira passaria a receber salário de R$ 8.439,77 durante o estágio probatório. Concluído esse período, chegará a R$ 10.007,24. Para o topo da carreira — professores titulares com dedicação exclusiva — o aumento proposto é de 40%, o que significa salários superiores a R$ 17 mil. Para a concessão do reajuste, o governo liberou, no orçamento, recursos de R$ 4,2 bilhões.

As entidades sindicais que não assinaram o acordo podem fazê-lo a qualquer momento. Entretanto, o orçamento do Ministério da Educação já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento com a proposta negociada e está em processamento. Não há possibilidade de reabertura de negociações ou de análise de qualquer outra contraproposta que altere o acordo já assinado.