O Ministério Público do Estado do Piauí continua batalhando por um orçamento melhor, que possibilitaria a prestação de um serviço mais eficiente à população do estado. Nesta quinta-feira (07), a procuradora-geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, conversou com sete deputados pestaduais, promovendo uma campanha de sensibilização. A comitiva do Ministério Público foi recebida no gabinete do presidente da Assembléia Legislativa, Themístocles Filho (PMDB). O Deputado teve acesso a um relatório detalhado, que mostrou as necessidades do MP/PI e os planos para estruturação das Procuradorias e Promotorias de Justiça, bem como para modernizar as unidades administrativas.

A assessora de planejamento e gestão do Ministério Público, Flávia Castro, demonstrou que é preciso compensar o déficit histórico que vem prejudicando a instituição. “O crescimento do Ministério Público, em termos de orçamento, só foi verificado a partir de 2009, e ainda assim em percentuais incompatíveis com as nossas demandas. Enquanto outros órgãos se desenvolveram, ficamos estagnados, sem capacidade de investimento em áreas cruciais para a prestação de um bom atendimento à sociedade”, argumentou.

Em 74 comarcas, os promotores de justiça são obrigados a trabalhar sem qualquer apoio, quase sempre acumulando atribuições”.
Procuradora-Geral de Justiça,   Zélia Saraiva Lima
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Zélia Saraiva Lima revelou que o orçamento solicitado pelo Ministério Público para o ano de 2014 – uma previsão de R$ 174 milhões em despesas – apenas se prestaria a cobrir os requisitos mínimos de funcionamento para as Promotorias de Justiça. Ela relatou que, nas 94 comarcas do Piauí, a instituição só tem servidores em vinte. “Em 74 comarcas, os promotores de justiça são obrigados a trabalhar sem qualquer apoio, quase sempre acumulando atribuições”, disse a chefe do Ministério Público. O presidente da Assembléia Legislativa informou que vai colher todas as informações necessárias, inclusive junto à Secretaria de Fazenda, para definir uma estratégia de atuação.

O deputado Cícero Magalhães (PT) visitou o gabinete da Procuradora-Geral de Justiça pela manhã, reforçando a opinião de que o Ministério Público é muito importante para a sociedade, e que por isso deve receber a necessária valorização. “O orçamento do estado deve ser dividido de forma racional, contemplando um dos principais instrumentos de controle da Administração, que é o Ministério Público. Podem contar comigo nessa batalha”, disse o Deputado.

Uma das principais reivindicações do Ministério Público é a dissolução da cultura de reajuste linear percentual para todas as instituições. “O aumento percentual apenas mantém e amplia o descompasso entre os diversos órgãos. Uma porcentagem sobre pouco é pouco; a porcentagem sobre muito é muito. 10% de R$ 320 milhões, por exemplo, são R$ 32 milhões; já 10% de 118 milhões, que foi orçamento do Ministério Público em 2013, são R$ 11 milhões. Mantendo essa tradição, não sobra margem para que também possamos evoluir”, destaca Flávia Castro.

A sugestão da procuradora-geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, é que se comece a pensar em reajuste em termos absolutos. “Concedendo, por exemplo, 22 milhões de aumento para cada instituição do estado – Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas – não haveria prejuízos para nenhuma delas, e poderíamos realmente verificar que a distribuição de recursos foi efetivada de modo igualitário”, explica a chefe do Ministério Público.

Presidente da APMP, Paulo Rebouças, mostra o relatório ao deputado Mauro Tapety (PMDB)

A procuradora-geral assegura que, se for mantido o reajuste linear, a instituição não terá mais condições financeiras de acompanhar o Poder Judiciário, principalmente porque existem muitos cargos vagos nas promotorias de justiça. “Não podemos preencher as vagas, por falta de recursos. Temos 100 candidatos aprovados no último concurso, esperando pela nomeação, e 68 cargos vazios. Contraditoriamente, os promotores de justiça do quadro atual estão sobrecarregados, ocupando suas comarcas originais e outras ainda”, informou o presidente da APMP, Paulo Rubens Rebouças.