O Conselho Regional de Medicina do Piauí cancelou nesta terça-feira (29) o registro profissional dos primeiros 19 médicos estrangeiros que chegaram ao estado. Segundo o CRM, o Ministério da Saúde (MS) perdeu o prazo de 15 dias para informar o local de desempenho das atividades, além de comunicar formalmente o tutor acadêmico e o supervisor dos profissionais médicos intercambistas.
“O prazo não foi respeitado e o conselho tomou essa atitude. Na prática eles não devem parar de atender porque o ministério deve expedir diretamente registros para esses profissionais, como foi feito com os outros médicos que chegaram posteriormente. Tudo se dará pelo MS, sem atuação do CRM. É o que deve acontecer”, afirma Emmanuel Fontes, presidente do conselho.
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Ele diz ainda que a ação do CRM já era esperada, pois desde o início o conselho não concordava com esse registro e que a autorização provisória foi uma decisão imposta pelo Ministério da Saúde. “O MS não fez nenhum pedido aos conselhos, mas impôs que esses registros fossem expedidos. Esse cancelamento é uma decisão irrevogável”, diz.
Além do cancelamento das licenças para atuação, Fontes denunciou falhas no atendimento de alguns estrangeiros no Piauí. “Eles desconhecem um remédio como o captopril que serve para o tratamento de hipertensão, medicamento básico utilizado no SUS (Sistema Único de Saúde). Isso é uma ameaça para a população pobre que vai ser atendida por esses profissionais. Temos que alertar a sociedade para esse perigo. O CRM não se responsabiliza por erros que esses profissionais possam vir a cometer. Essa responsabilidade é totalmente do Ministério da Saúde”, afirma Emmanoel.
A cassação dos registros dos profissionais estrangeiros não atinge os 27 médicos cubanos que chegaram ao estado no domingo (27). Estes receberam a autorização para trabalhar diretamente do Ministério da Saúde.
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