O prefeito de Aroazes-PI, a 225 km de Teresina, Tomé Portela (PTB) encaminhou a câmara municipal de vereadores um projeto para criação de um plano de previdência própria no município. A intenção do prefeito é retirar a prefeitura do Regime Geral de Previdência Nacional, gerido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e criar seu próprio modelo de previdência. O projeto foi encaminhado em regime de urgência e será votado nesta sexta-feira (25) pela câmara.
De acordo com os principais defensores do regime próprio de previdência, o regime tem como principais vantagens a redução de despesas para o município e a oportunidade dos servidores acompanharem de perto a gestão dos recursos do regime próprio.
No entanto, servidores temem que a aprovação do projeto resulte em perdas para os funcionários que precisem fazer uso da aposentadoria, uma vez que o próprio prefeito é quem fica com autoridade para gerir os recursos da previdência do município. Além disso, o regime não tem dado certo em municípios de pequeno porte, o maior exemplo foi o esquema de fraudes envolvendo prefeituras em todo o Brasil, o que desencadeou na operação Miquéias.
O portal Liberdade News.com tentou entrar em contato com o prefeito e com líderes da oposição, mas não obtivemos sucesso. A sessão vai acontecer às 18h de amanhã na câmara municipal.
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