A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, irá lançar às 18 horas desta quarta-feira (09), na sede da entidade, a cartilha “Direitos do Paciente com Câncer", guia prático da legislação e benefícios garantidos às pessoas diagnosticadas com a doença.
Geórgia Nunes, presidente da Comissão da Mulher Advogada, explica que a iniciativa é uma contribuição da Ordem à Campanha Outubro Rosa, trazendo orientações que contribuam durante o processo de solicitação dos benefícios previstos em lei.
A cartilha foi elaborada pela vice-presidente da Comissão, Ana Patrícia Paes Landim Salha, para esclarecer dúvidas e oferecer informações sobre os direitos previstos na legislação federal, estadual e municipal. O guia traz ainda uma relação dos telefones e sites para que os interessados possam esclarecer dúvidas e obter informações complementares.
“O câncer é hoje uma doença presente em milhares de famílias ao redor do mundo. Olhando à nossa volta, dificilmente existirá alguém que não tenha perdido um ente querido para o câncer. A legislação brasileira assegura aos pacientes com câncer e outras doenças graves alguns direitos especiais”, afirma Ana Patrícia.
Após o lançamento, a Cartilha ficará disponível para download no site da OAB-PI (www.oabpi.org.br), a fim de ampliar a consulta das pessoas interessadas no tema.
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