O deputado Antônio Uchôa (PDT) ocupou o grande expediente da sessão desta quarta-feira (26), para fazer uma longa exposição sobre a questão do litígio de terras nas divisas dos estados do Piauí e Ceará, quando classificou o IBGE, responsável pelo levantamento que deu todas as vantagens para os cearenses, de “desonesto para com os piauienses”.

No telão, o deputado Uchôa mostrou cópias de documentos ainda do tempo do império que provam a posse da titularidade para o Piauí das terras que até hoje se encontram em situação litigiosa.

Com o título “Resumo histórico dos limites entre Piauí e Ceará”, Uchôa começou mostrando cópia da carta régia assinada pelo rei Dom Manuel em 08/01/1697, comunicando aos então presidentes das províncias de Pernambuco e Maranhão sobre o verdadeiro proprietário das terras em questão.

O fato se repetiu em 1760, quando um mapa deixou claro que as terras em litígio nunca estiveram em território cearense. Novamente, em 1880, o governo imperial reconheceu que as terras da freguesia de Amarração, onde hoje fica o litoral piauiense, pertenciam ao Piauí, caindo por terra o argumento de que o Piauí não tinha acesso para o mar e que havia trocado aqueles 66 quilômetros com as terras onde hoje se situam os municípios de Pedro II e Buriti dos Montes que, a prevalecer a decisão do IBGE, vão perder cerca de metade de suas áreas territoriais.

Uchôa contou ainda que a questão voltou a ser debatida em 1920, numa conferência no Rio de Janeiro (então capital da república), com a participação de um deputado e um técnico de cada estado. Mais uma vez a decisão tomada, favorável ao Piauí, foi ignorada pelos cearenses.

Já no atual século a questão foi discutida em Teresina em março de 2009 e em Fortaleza em setembro do mesmo ano. Mais uma vez sem acordo, em 2011 o governo do Piauí encaminhou o litígio ao Supremo e o ministro Dias Toffoli repassou o pepino para o Ministério Público Federal. Pediram que o Exército fizesse o levantamento topográfico, mas os cearenses, “espertos que nem eles só”, segundo o deputado Uchôa, trocaram o Exército pelo IBGE, cuja direção é composta por cearenses.

Agora, o deputado Uchôa sugere a realização de um plebiscito na área para saber com qual Estado a população quer ficar, depois de respeitadas as leis originais que demarcaram as áreas e deram a propriedade ao Piauí.