A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou hoje (25), Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo deputado Fábio Novo, presidente regional do PT, que acrescenta ao inciso III do artigo III da Constituição Estadual o termo “orientação sexual”.

O dispositivo constitucional elege como um dos objetivos fundamentais do Piauí “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Para Fábio Novo, o acréscimo explicita mais um tipo de discriminação que deve ser repelida, beneficiando todas as pessoas, independente de orientação sexual, seja hetero, bi ou homossexual.

Primeiro secretário do Poder Legislativo, Fábio Novo conduziu a chamada nominal dos parlamentares para a votação. Todos os 21 deputados presentes votaram a favor da matéria. O presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (PMDB), disse que a matéria foi apreciada em primeira votação e voltará novamente ao plenário para a segunda votação.

Depois de acordo entre os deputados representantes da bancada evangélica da Assembleia, através da deputada Rejane Dias (PT) e do deputado Gessivaldo Isaías (PRB), a PEC foi aprovada pela unanimidade do plenário.

Para entrar em vigor a Proposta de Emenda a Constituição do Estado ainda terá que ser novamente aprovada em segunda votação, que deverá ocorrer na próxima semana.