A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (4), às 15 horas, no plenarinho, audiência pública para debater as condições dos trabalhadores que atuam na extração da cera de carnaúba no Piauí. A proposta é do deputado Cícero Magalhães (PT), que recebeu denúncias de trabalho escravo neste setor.

De acordo com informações do Governo do Estado, a cera de carnaúba foi o item que apresentou o melhor desempenho de exportação no primeiro bimestre deste ano, com um faturamento superior a US$ 6 milhões de dólares, o equivalente a R$ 12,1 milhões. No ano passado, o produto colocou o Piauí em destaque nacional, como o 2º maior exportador de carnaúba do Brasil.

No entanto, os trabalhadores que atuam na extração do produto não recebem o devido reconhecimento e o pior, não gozam de direitos mínimos previstos na legislação trabalhista. Fiscalizações e Termos de Ajuste de Conduta realizados por órgãos competentes têm constatado trabalho degradante e condições análogas à de escravo nesse setor, que emprega quase 100 mil trabalhadores em todo o Piauí, espalhados por 140 municípios.

"As informações repassadas por sindicatos de trabalhadores rurais e pelos órgãos de fiscalização trabalhista são de que a maioria dos empregados que atuam na produção da cera de carnaúba não tem carteira assinada e nenhum vínculo empregatício com os patrões. Além disso, boa parte também não recebe equipamentos de proteção individual para o desempenho da atividade, como botas, óculos e fardamento adequados. Assim, são constantes os relatos de acidentes de trabalho" ressalta Magalhães.

O trabalho sazonal na lavoura da carnaúba e na extração da cera vai de maio a dezembro no Piauí. As "turmas", como são chamados os grupos de trabalhadores de cada lavoura, são formadas por 12 homens. Praticamente todos são pagos somente por diárias, com valores inferiores a R$ 30, e sem nenhuma garantia ou vínculo empregatício.