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Domingo, 19 de janeiro de 2025
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01/06/2013 - 16h35

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01/06/2013 - 16h35

TCU divulga lista com 355 gestores piauienses que possui contas irregularidades

De acordo com a legislação, quem teve as contas de suas gestões rejeitadas por irregularidades consideradas "insanáveis", não poderá se candidatar a cargo eletivo.

 Liberdade News

 

O Tribunal de Contas da União divulgou uma lista com o nome de gestores públicos que tem contas julgadas irregularidades pela corte. No Piauí, são 355 gestores que terão os nomes encaminhados a Justiça Eleitoral. Esses estarão inelegíveis.

De acordo com a legislação, quem teve as contas de suas gestões rejeitadas por irregularidades consideradas "insanáveis", que configure ato doloso de improbidade administrativa, não poderá se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarão nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada. 

Confira a lista aqui!

Liberdade News

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