Por determinação do Promotor de Justiça da 2ª Promotoria da Comarca de Pedro II, Avelar Marinho Fortes do Rêgo, a Divisão de Fiscalização do Procon está atuando no 10º Festival de Inverno de Pedro II, no sentido de coibir práticas abusivas contra o consumidor.

Logo no início do evento, após investigações, os fiscais José Arimatea Costa e Antônio Luís Oliveira detectaram irregularidades no aluguel dos standes, verificando um aumento de 90% em relação aos praticados no de 2012: um stande pequeno, que era comercializado a R$ 500,00 passou a custar R$ 900,00. O grande, que custava R$ 1.000,00, passou para a quantia de R$ 1.900,00. Com essa constatação, os fiscais do Procon advertiram a empresa responsável pela revenda dos standes. Como não houve uma redução nos preços, autuou a empresa.

O PROCON também está prestando orientações sobre a manutenção de informação clara e precisa sobre preços dos produtos comercializados no festival.