A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou neste terça-feira (28) abertura de audiências públicas para debater a revisão da tarifa de quatro distribuidoras de energia elétrica, nos estados de Alagoas, Piauí, Paraíba e Maranhão.
Pela proposta da agência, o processo pode levar a redução média de até 6,81% para a conta de luz de parte desses consumidores. As audiências públicas acontecem entre 31 de maio e 10 de julho e, depois de receber contribuições, a Aneel volta a analisar as propostas. As novas tarifas entram em vigor em 28 de agosto.
Para a Ceal, distribuidora em Alagoas, a proposta da Aneel é de aumento médio na tarifa de energia elétrica de 0,38%, para a alta tensão (indústria), e de 4,5% para a baixa tensão (residências, comércio, consumidores rurais e baixa renda).
Já para a Cepisa, concessionária de distribuição de energia no Piauí administrada pela Eletrobrás, a proposta da agência é de redução média da tarifa de energia de 2,55%, para alta tensão, e de 6,40%, para a baixa. Especificamente para os consumidores residenciais, o barateamento médio proposto é de 6,81%.
A Aneel também propôs redução na conta de luz para os clientes da Energisa, que atende a parte dos consumidores da Paraíba. O corte médio para a alta tensão é de 5,08% e, para a baixa tensão, de 1,45%.
No caso da Cemar, distribuidora que atua no Maranhão, a proposta da Aneel é de aumento médio de 0,10% para a alta tensão e de redução média de 1,46% para a baixa tensão.
Revisão tarifária
O reajuste se deve ao terceiro ciclo de revisão tarifária da empresa. Esse processo é feito, em média, a cada quatro anos pela Aneel com todas as distribuidoras de energia do país e tem o objetivo de repassar aos consumidores os ganhos obtidos por essas concessionárias com melhorias na produtividade e eficiência. Normalmente, a revisão tarifária resulta em redução na conta de luz.
Além do ciclo de revisão tarifária, todos os anos a Aneel também faz o reajuste no valor da tarifa das distribuidoras, quando leva em consideração, entre outros, o índice de inflação.
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