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16/05/2013 - 15h30

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16/05/2013 - 15h30

OAB participa da abertura do Mutirão Carcerário do CNJ

O evento aconteceu no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).

 Redação

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou, na tarde de ontem (15), da solenidade de abertura do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento aconteceu no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).

O representante do CNJ, o juiz e auxiliar da Presidência, Luciano Losekann, também coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), destacou que o CNJ veio buscar soluções práticas para os presídios, melhorar a situação entre o poder Judiciário e o sistema prisional. "Viemos para agilizar o julgamento de presos provisórios. Vamos unir forças para melhorar o Sistema Prisional e judiciário do Estado no que for possível, tornando-o mais eficiente", comenta.

O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, disse que a advocacia e a Ordem estão prontos para cumprir seu papel constitucional e contribuir na realização do mutirão. "Apoiamos o mutirão de forma ampla e convocaremos os advogados a participarem, pois é um ato demonstrativo de compromisso e respeito com a sociedade", pontua.

O mutirão carcerário vai até o dia 14 de junho. Até esta data, uma equipe formada por juízes, promotores, advogados e defensores públicos inspecionará unidades prisionais e reexaminará processos relativos aos cerca de 2.900 detentos do Estado. O objetivo do mutirão é verificar as condições de encarceramento, avaliar as ações de reinserção social dos presos e fiscalizar a execução penal.

Para o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Carlos Edilson, o mutirão é importante por conta da super lotação dos presídios, sendo necessária a implantação de novas varas criminais e um processo seletivo para juízes. "Junto com o poder executivo do Piauí, a Ordem busca dialogar sobre esses problemas", declara.

O evento foi prestigiado por autoridades como a presidente do TJPI, desembargadora Eulália Maria Pinheiro; e o corregedor-geral de Justiça do Estado, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho; secretário de Justiça do Estado do Piauí, Henrique Rebelo; secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Robert Rios; entre outras autoridades.

Redação

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