O processo de contratação dos candidatos aprovados no concurso público para o Hospital Universitário do Piauí está mantido. No fim da tarde desta sexta-feira, 26, o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região, Arnaldo Boson Paes, deferiu o pedido liminar, ingressado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que pedia a cassação da decisão liminar proferida pela Justiça do Trabalho do Piauí que suspendia o processo de admissão dos novos empregados. Com a decisão, o Tribunal autoriza o prosseguimento da contratação dos candidatos.

Justiça do Trabalho concede liminar e suspende nomeação dos aprovados no concurso do HU

Ao analisar os argumentos do Ministério Público do Trabalho, que questionava a pontuação atribuída aos títulos, o Desembargador afirmou em sua decisão que "os critérios adotados pelo edital, ao invés de sugerir tratamento discriminatório ou favorecimento a certos candidatos, na realidade asseguram e reforçam o princípio da igualdade material entre os concorrentes, levando em conta o perfil de pessoal necessário para atender às necessidades do HU/UFPI. De fato, tratando-se de prestação de serviço público de saúde, as experiências anteriores, sobretudo naquelas que mais se identificam e se aproximam do serviço a ser desempenhado, podem ser consideradas na pontuação dos títulos".

Ao destacar o papel do hospital universitário na formação profissional, o desembargador destacou que "destinando-se o concurso a prover emprego em hospital de ensino superior, mostra-se adequado e isonômico atribuir pontuação distinta considerando a experiência profissional anterior em hospital de ensino ou em gestão de sistemas de saúde ou em gestão de serviços públicos de saúde, experiência profissional em hospital ou em serviços públicos e outras experiências profissionais".

Ao concluir seu parecer, afirmou ainda que "os critérios definidos pelo edital mostram-se razoáveis e asseguram a concretização do princípio geral de igualdade, na sua dimensão material, pois não visam a privilegiar candidatos com experiência no serviço público e sim selecionar os candidatos melhor preparados para o desempenho da atividade, consistente no exercício da atividade de prestação de serviços públicos de saúde".

Orientação aos candidatos - A partir da publicação da decisão, a EBSERH entrará em contato, por meio de mensagem encaminhada ao e-mail dos candidatos, com as orientações sobre os procedimentos para a conclusão da entrega da documentação, assim como os demais atos necessários à contratação. A Empresa solicita aos candidatos que fiquem atentos ao recebimento da convocação.

O concurso, realizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, selecionou profissionais para 1.054 cargos efetivos distribuídos em diversas áreas de atuação de níveis médio e superior. Os salários dos cargos de nível médio variam de R$ 1.630 a R$ 2.717 e os de nível superior, de R$ 2.406 a R$ 7.774. Os candidatos serão convocados em chamadas subsequentes, de acordo com o cronograma de abertura dos serviços do Hospital, que serão ampliados de forma progressiva para o atendimento de qualidade à saúde da população.

Os profissionais admitidos no concurso serão contratados pela EBSERH, com lotação no hospital universitário do Piauí, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A EBSERH é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação responsável pela gestão dos hospitais universitários federais. Os candidatos aprovados que ingressarem no quadro do hospital farão jus aos planos de cargos, carreiras, salários e benefícios da empresa.

Acesse os editais de homologação do resultado final e de convocação do concurso público e os documentos necessários para contratação.