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Quarta-feira, 20 de novembro de 2024
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09/04/2013 - 08h59

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09/04/2013 - 08h59

TCE reprova prestação de contas da prefeitura de Caracol e multa Dr. Macêdo

O ex-prefeito foi multado em R$ 7.400,00. O processo teve como relator o conselheiro Olavo Rêbelo.

 João Magalhães, do Liberdade News

Ex-prefeito de Caracol, Dr. Macêdo.

 Ex-prefeito de Caracol, Dr. Macêdo.

A prestação de contas do exercício financeiro de 2010 da prefeitura de Caracol foi reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado. A decisão foi publicada no acórdão 563/2013 do Diário Oficial do TCE-PI. As contas são de responsabilidade do ex-prefeito Isael Macedo Neto (PTB), conhecido como Dr. Macêdo, que teve seu mandato cassado ainda em 2011.

O processo que julgava a prestação de contas da prefeitura de Caracol tinha como relator o conselheiro Olavo Rebelo. No acórdão publicado pelo TCE foram apontadas as irregularidades encontradas na gestão de Dr. Macedo.

Entre as principais irregularidades que levaram a reprovação da prestação de contas estão a ausência de documentos exigidos pela Resolução; a devolução de 01 (um) cheque no valor de R$ 717,80; Ausência de processos licitatórios; Despesas relacionadas ao mesmo objeto realizadas continuamente e de forma fragmentada, cujo somatório ultrapassou o limite fixado para dispensa do devido processo licitatório; contratação sem prévio concurso público e pagamento de bolsa de estudo sem o envio de ato normativo regulamentando e sem a identificação dos beneficiários.

Dr. Macêdo ainda foi multado pelo TCE em UFR 3.100,00. O valor equivale a R$ 7.400,00. O ex-prefeito foi cassado por compra de votos e por utilizar um funcionário da prefeitura para cometer fraudes no cartório eleitoral da cidade.

João Magalhães, do Liberdade News

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