Pelo menos 43 prefeituras do Piauí ainda têm pendência junto ao Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação. Além destes, há 33 secretários municipais de educação sem cadastro ativo, o que inviabiliza o acesso a benefícios federais.
Os dados foram revelados durante treinamento com técnicos do Fundo Nacional de Educação (FNDE) e da Secretaria de Educação Básica (SEB), ligados ao MEC. José Hudson, técnico dos Planos de Ação Articulada da Secretaria de Educação Básica do Ministério, informou que dos 5.564 municípios do Brasil, 3.948 estão com os seus projetos sendo analisados, 1.027 estão em fase de elaboração e 589 já têm diagnóstico.
Do Piauí, todos os 224 municípios já estão em análise. “Os gestores do Piauí agora só precisam fazer a atualização”, alertou. Cerca de 80 gestores piauienses participaram da capacitação que foi proposta pelo senador piauiense João Vicente Claudino (PTB). Todos os municípios devem fazer a atualização do PAR, através do site do Ministério da Educação http://www.simec.mec.gov.br para que apresentem os seus respectivos planos de metas, monitorem as ações pactuadas e apresentem os projetos do PAC 2 - Educação.
O senador João Vicente Claudino, ressaltou a importância dos gestores municipais estarem atentos aos programas do MEC. “Espero que as orientações do Ministério sejam um start inicial para que as prefeituras acessem todos os programas que aos quais estejam habilitadas”, frisou.
Segundo Donizeth Aparecida Teles, técnica do FNDE, o PAR é um instrumento de planejamento estratégico para que o MEC possa atender as prioridades dos municípios. Entre as razões para elaboração do PAR, está a implementação de metas do Plano Nacional de Educação; uso da tecnologia da informação e incentivo ao regime de colaboração. O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) foi outro programa enfatizado durante a capacitação.
O ProInfância tem como finalidade a construção de creches e escolas de educação infantil, além da aquisição de equipamentos para a rede física escolar. Entre os benefícios que os gestores podem acessar estão laboratórios de informática, laptops educacionais, mobílias e melhoria da infraestrutura escolar.
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