O Conselho Estadual de Saúde do Piauí realizou, nesta segunda-feira (12), a posse dos membros titulares no auditório do Ministério da Saúde, em Teresina.

Ao todo, foram empossados 32 conselheiros e conselheiras titulares e 32 suplentes, que atuarão, pelos próximos dois anos, na formulação e no controle da execução das políticas públicas de saúde no Piauí.

O secretário estadual de saúde, Antônio Luiz, participou da solenidade e ressaltou que "a fiscalização exercida pelo Conselho de Saúde sobre as políticas públicas e os serviços ofertados pela rede estadual é essencial, pois contribui para que a Secretaria da Saúde identifique problemas, encontre soluções e avance na qualidade da assistência prestada à população”.

José Inácio Schuck, representante dos trabalhadores no Conselho pelo Sintsprevs-PI, destacou que o sindicato foi uma das primeiras entidades sindicais do Piauí a lutar pela fundação do Conselho de Saúde do Piauí.

Conquistas

Para Inácio Schuck "o fortalecimento do democracia brasileira passa pelo controle social. Isso foi e é resultado das lutas dos trabalhadores que conquistaram leis orgânicas a partir da Constituição Federal de 1988 e que garantem a fiscalização e a transparência na aplicação dos recursos públicos.

"De 1986 pra cá podemos destacar que as principais conquistas do controle social no Piauí foram: a conclusão do Hospital Universitário, a construção do HUT (Hospital de Urgência de Teresina) e também da Nova Maternidade Evangelina Rosa. Essas são as três conquistas mais importantes discutidas e garantidas a partir das conferências municipais e estaduais".

Desafios

"Prerrogativas importantíssimas do conselho de saúde vem sendo tiradas, como a formulação de políticas públicas na área de saúde e principalmente a fiscalização na aplicação dos recursos".

Schuck aponta que o grande desafio dessa nova gestão do Conselho é "barrar as OSs (Organizações Sociais de Saúde) na gestão pública de saúde do Piauí. Isso está criando um desvio de finalidade do sistema público de saúde".

"Temos uma força de trabalho, de trabalhadores de saúde competentes, de primeira linha de formação, então não precisamos ficar com essas OSs que simplesmente usam e abusam dos recursos minguados da saúde".

"Espero que o governador Rafael Fonteles e o secretário de saúde tenham maior sensibilidade para que a gente não possa regredir, retroceder no Piauí".

"Nós tamos hoje com um problema sério, que não é só no Piauí, é em todo Brasil, que é o esvaziamento do controle social. Conselhos estaduais e municipais estão passando por uma crise de identidade gravíssima, devido ao desmonte feitos por gestores do Estado Brasileiro, para que o controle social não funcione, ou seja, ele seja engessado para que o gestor de plantão possa fazer farras, especialmente de desvios de dinheiro, tal como é denunciado todos os dias na imprensa brasileira".