O IBGE divulgou, em 13 de junho, os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C), sobre Educação, inclusive Analfabetismo, referentes ao ano de 2024.
 
No Piauí, em 2024, a taxa de analfabetismo foi de 13,8%; aumentou 0,5 ponto percentual em relação à taxa de 13,3%, em 2023. Em 2023, a taxa de analfabetismo no Piauí, que era a maior do Brasil até 2022, passou a ser a segunda maior, ficando à frente de Alagoas, o que permaneceu em 2024.

Além do Piauí, outros 4 estados também apresentaram um aumento na taxa de analfabetismo: Ceará (+0,2 p.p.), Alagoas (+0,1 p.p.), Paraná (+0,1 p.p.) e Distrito Federal (+0,1 p.p.). E outros 4 estados mantiveram a mesma taxa; os demais 18 estados reduziram sua taxa de analfabetismo. No conjunto do país, a taxa de analfabetismo foi de 5,3% em 2024, queda de apenas 0,1 ponto percentual em relação a 2023. 

Resultados preocupantes. Será que os gestores públicos avaliam que o analfabetismo de jovens, adultos e idosos deixou de ser prioridade? 

No Piauí, por exemplo, a taxa de analfabetismo por grupos etários, em 2024, aumentou em todos os grupos etários da população, exceto – paradoxalmente - no grupo populacional de 60 anos ou mais de idade, com uma queda de 2,3%. Nos grupos mais jovens os aumentos na taxa de analfabetismo foram os seguintes, no estado:

a) 18 anos ou mais - de 14,0% para 14,5%; 

b) 25 anos ou mais - de 16,3% para 16,7%; e 

c) 40 anos ou mais - de 23,2% para 24,5%. 

Na série histórica da PNAD que começou em 2016 sempre houve redução em todas as faixas etárias.

Como se trata do aumento da taxa em um ano, não se configura uma tendência. E como a redução é pequena está dentro da margem de erro numa pesquisa que é por amostragem, como a PNAD. 

De qualquer forma, o desafio continua sendo reduzir, reduzir, reduzir; até chegar a uma taxa menor que 5% - taxa que a UNESCO considera como indicador de que determinado território (no caso, nosso Piauí) se torna “livre do analfabetismo”.

A Tabela 7111 da PNAD-C de cada ano apresenta os resultados sobre analfabetismo em números absolutos, por idade e sexo. E a tabela 7113 apresenta os mesmos dados em percentual. Vejamos a evolução histórica da taxa de analfabetismo nas últimas quatro PNADs:

– Em 2016, a taxa de analfabetismo no Piauí era de 16,1%, ou seja, 398.000 analfabetos, em termos absolutos;

– Em 2022 (pois não houve a pesquisa sobre educação de 2020 a 2021), a taxa de analfabetismo foi de 14,8%, ou seja, 383.000 analfabetos, em termos absolutos, significa que 15 mil pessoas se alfabetizaram, no período;

- Em 2023, com a taxa de analfabetismo de 13,3%, o número de analfabetos em termos absolutos, é de 344.000 pessoas. Significa que, em apenas um ano (de 2022 para 2023), 39.000 pessoas se alfabetizaram; mais do dobro da redução em seis anos.

– Em 2024, com a taxa de analfabetismo subindo para 13,8%, o número de analfabetos em termos absolutos, é de 358.000 pessoas. Ou seja, tivemos 14.000 analfabetos a mais que no ano anterior.

Esses resultados da PNAD conseguem captar o impacto maior ou menor das políticas públicas. 

O PROAJA (com base na PNAD de 2023), apesar de seus problemas, teve um resultado razoável: foi a maior redução anual do analfabetismo no Piauí em termos percentuais e absolutos.

Por outro lado, em maio de 2024 – mês de referência para os dados agora divulgados - o governo estadual ainda não tinha retomado o programa de alfabetização de jovens, adultos e idosos. Tudo indica também que a maioria dos municípios não se dedicou ao enfrentamento do problema (ano de eleição municipal?). E o terceiro governo Lula continua com o Brasil Alfabetizado (iniciado por Cristóvão Buarque em 2023), sem atualizações, sem bolsa para alunos e com uma bolsa de ínfimo valor para “voluntários” professores ou leigos.

Aí está a raiz do aumento da taxa de analfabetismo em vários estados e a ínfima redução de apenas 0,1% para o Brasil como um todo.

O governo Rafael Fonteles, com a gestão de Washington Bandeira na SEDUC, retomou a inciativa com o “Alfabetiza Piauí”, mantendo a bolsa para os estudantes e a merenda escolar; ampliou com a ajuda de transporte. As aulas são dadas por professores com habilitação e existe supervisão. Mas as metas são tímidas – aumentou de 12.500 para 25.000 matrículas por semestre – se comparadas à ousadia da universalização da escola em tempo integral e profissionalizante no ensino médio. Vamos esperar mais de seis anos para resolver o problema?

Nos “Pactos pelo Piauí” – uma iniciativa muito válida de cooperação federativa com os municípios – na área de Educação, não está contemplada a redução do analfabetismo. Ainda é tempo de incluí-la.

O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, instituído pela Lei n. 13.005/2014, estabeleceu, em sua Meta 9, a redução da taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais de idade para 6,5% até 2015 e sua erradicação até 2024. Contudo, em 2024, a taxa de analfabetismo no Brasil foi de 5,3%, confirmando o cumprimento da meta intermediária, mas não da meta final de “erradicação” (palavra usada no PNE).

O Piauí, com sua taxa de analfabetismo de 13,8% em 2024, não conseguiu atingir a meta intermediária nem a meta final. No Brasil, 16 unidades da federação – incluindo todos os nove do Nordeste - apresentaram uma taxa de analfabetismo igual ou acima da meta intermediária de 6,5%.

Sem perder a perspectiva da universalização (“as portas das salas de aula estão abertas para todos”), pode-se focar a busca ativa dos analfabetos que têm até 50 anos, num primeiro momento.

Por outro lado, a priorização da universalização na rede estadual da escola em tempo integral no ensino médio, articulada com a educação profissional, prevê o fortalecimento de EJATec. Ora, não se faz EJATEC sem que jovens e adultos sejam alfabetizados. 

A universalização da alfabetização de jovens, adultos e idosos não pode ser analisada apenas por seu impacto “econômico-utilitário”; o que está em jogo é mais condição e oportunidade para o exercício da cidadania. É aumento da autoestima. É dignidade da pessoa humana.

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Antonio José Medeiros; Sociólogo, da equipe do Instituto PRESENTE.