Nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, instituído pela Lei nº 11.696/2008, em memória da resistência das comunidades indígenas contra a invasão europeia. No Piauí, políticas públicas têm transformado a Educação Escolar Indígena, respeitando as especificidades culturais e promovendo inclusão.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) conta com a Diretoria de Educação Escolar Indígena e Quilombola, responsável por articular estratégias voltadas à Educação Básica e à formação de Profissionais que atuam nessas comunidades.

“Por meio de ações inovadoras da Seduc, conseguimos promover acesso à Educação de qualidade, preservando, ao mesmo tempo, a memória e as tradições dos povos indígenas do estado”, afirmou o Secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira.

Inauguração do CETI Oka Ka Inaminanoko

Uma das principais iniciativas foi a criação do CETI Oka Ka Inaminanoko, no bairro Planalto Bela Vista, em Teresina. A unidade atende 120 estudantes e foi projetada para preservar memórias históricas e potencializar os jovens indígenas.

A Gestora da escola, Aline Heira, destacou o impacto positivo da iniciativa. “O Governo do Estado tem ofertado uma escola de qualidade para nós indígenas, das etnias Warao e Guajajara, com currículo específico, incluindo alimentação voltada às nossas necessidades. Temos uma escola pensada para nós e por nós, com incentivo ao Ensino Técnico e ao Empreendedorismo”, explicou.

Entre os resultados, está a aprovação da estudante Hayra Guajajara, de 18 anos, no curso de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Alfabetização trilíngue para jovens e adultos

A Seduc também implementou o projeto “EJA Warao”, destinado à Alfabetização de 80 indígenas em Teresina. O programa oferece aulas em três idiomas: português, espanhol e warao, língua nativa de uma etnia originária da Venezuela.

Yovini Eulálio Torres Blanco, estudante do projeto, destacou a importância da iniciativa. “Na escola, conseguimos aprender uma nova língua e valorizar nossa cultura e tradições”, afirmou o estudante.

Atualmente, a Rede Estadual de Educação atende 503 estudantes que se autodeclaram indígenas. No Piauí, vivem povos como Guajajara, Kariri, Tabajara e Warao, entre outros.

Políticas públicas avançam na Educação Indígena

A Seduc contribuiu para a elaboração da Resolução Normativa 004/2023, do Conselho Estadual de Educação, que regulamenta a Educação Escolar Indígena no estado. O Projeto Estadual de Educação Escolar Indígena visa assegurar o direito à Educação, respeitando especificidades culturais e linguísticas dessas comunidades.

Entre as iniciativas realizadas estão as Exposições Originárias da Terra, o evento Roda Cunhã Poranga, que fortalece o protagonismo de mulheres indígenas, e o Seminário Estadual de Educação Escolar Indígena. Essas ações reforçam o compromisso do Piauí com a valorização cultural e a inclusão social, promovendo o protagonismo dos povos originários.

“Com essas políticas, o Piauí consolida sua posição como referência nacional em Educação Indígena, promovendo um modelo que combina inclusão, respeito às tradições e incentivo à autonomia das comunidades”, frisou o Secretário.