A FENASPS e demais entidades do Fonasefe participaram, nesta segunda-feira, 18 de dezembro, da sexta reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) em 2023, espaço de interlocução entre as entidades sindicais que representam os Servidores Públicos Federais (SPFs) e o Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (SRT/MGI). 

Na reunião, a última de 2023 – o Secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, alegou que o Governo Federal tem dificuldades orçamentárias que não permitem avançar na recomposição salarial em 2024.

Para “compensar”, o Governo traçou uma proposta de reajuste apenas nos benefícios sociais. As entidades sindicais fizeram duras críticas à proposta apresentada pelo Governo por excluir os benefícios da maioria dos servidores, principalmente os aposentados(as) e pensionistas, que serão excluídos do montante.

Os dirigentes sindicais presentes na reunião alertaram aos representantes do Governo que as categorias do funcionalismo federal irão "responder à altura desta afronta aos trabalhadores e trabalhadoras, com atos, mobilizações e a construção de uma grande greve no primeiro semestre de 2024 no Serviço Público Federal."

"Vamos intensificar nossa luta pela recomposição das perdas salariais que está em torno de 46%, o reajuste conforme a inflação acumulada e que beneficie todos servidores da ativa, aposentados e pensionistas"; ressalta Antônio Machado, presidente do Sintsprevs-PI. 

Proposta excludente 

A proposta do governo é reajustar os benefícios, que inclui os auxílios (alimentação, creche e saúde), sem qualquer correção inflacionária nos salários em 2024 dos(as) SPFs. Segundo a proposta do Governo, a correção dos benefícios sociais para servidores da ativa ocorreria a partir de maio de 2024, nos seguintes valores:

- Auxílio-alimentação: de R$ 658 para R$ 1.000 (reajuste de 52%);
- Auxílio pré-escolar (creche): de R$ 321,03 para R$ 484,94 (reajuste de 51,06%);
- Auxílio-saúde (suplementar): de um valor médio de R$ 144,00 para R$ 215;
- Total de reajuste nos três auxílios: 51,06%.