Dirigentes da Fenasps e demais entidades representativas dos Servidores Públicos Federais (SPFs) organizadas no Fonasefe pressionaram os parlamentares presentes na reunião da Comissão Mista do Orçamento (CMO), que aprovou o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, ocorrida na última quarta-feira, 13 de dezembro.

As entidades sindicais cobraram dos deputados e senadores que incluíssem no Orçamento da União de 2024 recursos para recomposição salarial dos SPFs. Vale ressaltar que ainda que tenha havido – com muito custo e mobilização – um reajuste em 2023 de 9% para ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal de forma emergencial, as perdas salariais são de mais de 46% no último período.

Perdas Salariais 

Para o diretor Sintsprevs-PI e conselheiro de saúde, José Inácio Schuck,  a política salarial dos servidores deve levar em conta a inflação acumulada e a defesa da aprovação da emenda do senador, Randolfe Rodrigues, que prevê a isonomia dos benefícios entre os poderes, como: o vale alimentação, o auxílio creche, além do aumento do per capta do plano de saúde Geap e CapSaúde. 

"O fato da Comissão Mista de Orçamento não ter incluído reajuste para os servidores em 2024, cria como alternativa para os servidores federais fazer uma greve geral, o que é lamentável, já que os banqueiros tem uma bolsa que rende atualmente só de juros  cerca de R$ 180 bilhões por ano, que daria para pagar o reajuste e as perdas salariais dos servidores, que chega a 46% e ainda sobraria em torno de R$ 30 bilhões", desta Schuck. 

Emendas sobre salários foram rejeitadas

A reunião da Comissão Mista de Orçamento, ocorrida às vésperas da votação da LDO, foi agitada e sob pressão de militantes e dirigentes das entidades representativas dos servidores.

Ao final da votação e leitura do relatório final, o relator, deputado federal Danilo Forte (União/CE), declarou que foram acatadas integralmente apenas 100 emendas, do total das 2.200 que foram apresentadas. Foram 1.081 emendas acatadas parcialmente e 950 totalmente recusadas. Todas as emendas que tratam de reajuste em salários ou auxílios foram rejeitadas.

Diante desta informação, dirigentes da FENASPS e demais entidades do Fonasefe protestaram que 0% de reajuste para o servidor federal é um absurdo! 

"Queremos o servidor no Orçamento",  protestaram militantes e dirigentes da Fenasps e Fonasefe.