O Consórcio Nordeste apresentou à ministra Marina Silva na terça-feira (31/10) minuta de decreto com proposta para criação do Fundo Caatinga, que destinaria recursos para a preservação do bioma. O documento foi entregue pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em reunião no MMA.

O fundo funcionaria como o Fundo Amazônia, maior iniciativa de pagamento por resultado do mundo. A gestão dos recursos seria responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderia aplicá-los em ações de prevenção, monitoramento e combate à desertificação e ao desmatamento, além de iniciativas de conservação e uso sustentável do bioma.

Segundo a minuta, até 20% do dinheiro poderia ser investido em sistemas de monitoramento e proteção de ecossistemas costeiros e marinhos. O BNDES poderia também usar até 3% das doações para cobrir custos operacionais e despesas relacionadas ao Fundo Caatinga.

Marina defendeu criação de um fundo mais amplo, que contemple os outros biomas brasileiros. Para que haja captação de dinheiro, os Estados devem trabalhar juntos na redução do desmatamento em todo o país:

“Vamos pensar em um Fundo Bioma mais potente, onde a lógica de cada bioma seja contemplada”, afirmou Marina, que elogiou a proposta do consórcio e defendeu que a iniciativa aborde também a segurança energética da região. 

Participaram da reunião o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima; a secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Edel Moraes; o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho; o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas; e os secretários de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré, e de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira. 

A proposta dos governadores do Nordeste prevê ainda a entrega aos doadores de um diploma em reconhecimento à contribuição. A responsabilidade de determinar anualmente os limites de captação para emissão do certificado seria do MMA, com critérios como a redução efetiva de emissões de carbono oriundas de desmatamento, atestada por um comitê técnico. 

Se implementado, o comitê se reunirá uma vez por ano e será formado por seis especialistas nomeados pelo MMA após consulta ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Os mandatos seriam de três anos, prorrogáveis uma vez pelo mesmo período.