No dia 19 de setembro, o SUS completou 33 anos de existência e, pensar no Brasil sem o SUS, é pensar em uma saúde sem perspectiva nenhuma. Vamos voltar um pouco ao passado. Se a gente olhar para 1964, veremos que os militares, há muito tempo estavam com sede de poder. Aproveitando - se dentre outros acontecimentos, uma proposta de Reforma de Bases, do Presidente João Goulart que pretendia: reforma agrária, tributária, urbana e Reforma Sanitária, tomaram o poder sem muito esforço. Foram 21 anos de ditadura, em que o país viu acirraram seus contraste e desigualdade (Nelson Rodrigues dos Santos, médico e professor aposentado da Unicamp). Antes do SUS, a desorganização na saúde era total nos governos militares (ditadura), melhorando um pouco com a chegada do milagre econômico (a partir de 1968 o PIB deu um salto chegando a um crescimento de 14% em 1973), até aí parecia tudo bem, até que no início dos anos 70 com o fim do milagre brasileiro a coisa se degringolou, principalmente na área de saúde. No Brasil com 90 milhões de habitantes entre os anos 1972 e 1976, 1.417.500 crianças morreram por causa evitáveis associadas a desnutrição e à falta de saneamento, como: difteria, coqueluche, sarampo, tétano, poliomielite e doenças diarreicas. Como efeito de comparação, em 2015, último ano com dados oficiais disponíveis, a taxa de mortalidade infantil foi 13.8 a cada mil nascidas vivas. 72% dos que morriam no país naquela época tinham menos de 50 anos de idade e, destes, 46,5% eram crianças menores de 04 anos. Mais doenças apareciam, como: Doenças de Chagas, peste bubônica, tuberculose, hanseníase, febre amarela, malária, filariose, leishmaniose e outras.
Com a criação do INPS em 1966, substituído pelo Inamps em 1974 que só atendia quem tivesse carteira assinada, deixando a maioria da população sem a devida cobertura. Entre 1970 e 1974 a ditadura ocultou a epidemia de meningite em São Paulo. Segundo, Hésio Cordeiro (1942/2020) que muito contribuiu com a democracia no Brasil e a Saúde/SUS, as internações em hospitais públicos em 1970 e 1976 eram na faixa de 4,26% e 2,6%, enquanto no setor privado chegavam a 97%. Em 1978 havia em hospitais do Inamps 253 mil internações, enquanto 6,28 milhões em hospitais privados, ou seja: os recursos do governo federal estavam na previdência, mas eram destinados ao setor privado.
Na década de 80, como fruto de nossa luta vem a 8ª, Constituinte e a Constituição de 1988 que em seu artigo 196 está escrito: “saúde é direito de todos e dever do Estado”, seguido das Leis Orgânicas do SUS, (lei 8.080/90 e 8.142/90), e assim foi se construindo o SUS. Mesmo com todas as dificuldades e fragilidades, o SUS existe e resiste, tendo produzido grandes resultados nessas três décadas de vida. Sanitaristas consideram a batalha pelo direito à saúde no Brasil hoje maior do que na década de 80, mas só garante esse avanço com muita luta e, nós do Controle Social estamos inseridos nesse contexto.
Durante a ditadura os gastos com saúde eram de 1% do PIB, mesmo durante o chamado milagre econômico, enquanto as despesas do Ministério dos Transportes eram de 12% às Forças Armadas 18%, para os militares a saúde não era um direito de todos, o que só veio acontecer com a Constituição de 1988. Hoje temos um orçamento de 162,9 bilhões para 2023 que ainda não é o orçamento do governo LULA. O SUS não é uma conquista apenas do campo da saúde coletiva, mas do conjunto da sociedade. 190 milhões de brasileiros (a) dependem diretamente do SUS e 95% da população do Brasil, dependem direto ou indiretamente do SUS; vários programas garantem o acesso das pessoas ao SUS, como: vigilância sanitária, epidemiológica, saúde do trabalhador, assistência terapêutica integral, assistência farmacêutica, nutricional e outras o SUS atende 2.8 bilhões de procedimentos anual ou seja 8,5 milhões de pessoas são atendidas diariamente em seus 436.887 leitos hospitalares; o SUS faz 69.347.167 procedimentos cirúrgicos, 299.722.519 atendimentos de urgência e emergências, mais de 26 mil transplantes anuais, 24.522.206 procedimentos oncológicos, 3.323.900 sessões de quimioterapia, 548 mil pessoas em tratamento de HIV/AIDS, o maior programa de farmácias populares que alcança 22 milhões de pessoas e que foi extinto pelo governo passado, voltando em 2023; SAMU que, chega a 2.944 municípios. Os princípios do SUS, sendo universal, faz com que o mesmo seja a maior política de inclusão social do Brasil. No SUS temos temos também o Programa de Imunização, que completou ultimamente 50 anos, sendo um dos maiores do mundo, reconhecido pela OPAS e OMS, como referência mundial, oferece 32 vacinas gratuita na rede pública de todo o Brasil e mais de 20 imunizantes para diversas doenças, (na pandemia de Covid - 19 foi muito útil, pois o governo Bolsonaro fez tudo para não dá certo). Entre 2002 e 2012 a cobertura vacinal no Brasil foi de 95%, hoje não está atingindo o patamar exigido pela OMS, precisamos melhorar. 1915 municípios do Brasil (34%) não oferecem serviços particulares de saúde, dependendo exclusivamente do SUS. O Estado do Piauí com uma população em 2023 de 3.269.200 milhões de habitantes em seus 224 municípios, 154 de seus municípios dependem exclusivamente do SUS.
O SUS possui 06 Programas de Saúde Públicas que servem de referência para o mundo: saúde da família, vacinação, controle de HIV/AIDS, transplantes, tratamento de hepatite “C” e controle de tabagismo.
Assistência Farmacêutica. Gostaria de comentar um pouco sobre o Programa Nacional de Assistência Farmacêutica, pois é um dos gargalos que enfrentamos ainda hoje no SUS. Nos governos militares foi criada a CEME (regulamentada em 25 de junho de 1971, pelo Decreto nº 68.806), passando pela a 1ª Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em Alma Ata (atual Almati), na República Socalista Soviética do Cazaquistão em setembro de 1978, onde teve um avanço muito importante para o desenvolvimento da Assistência Farmacêutica no mundo, assegurando o abastecimento de medicamentos essenciais como um dos oito elementos básicos da atenção primária à saúde. A lei 8.080/90, garante a assistência farmacêutica em seu art. 9º; Decretos e Portarias reforçaram essa política ao longo dos anos, inclusive Resoluções do Conselho Nacional de Saúde. Aqui no Piauí em 2019 foi inaugurada pelo governador Wellington Dias a farmácia do povo que segundo o Secretário de Saúde da época Florentino Neto, dispunha de 215 medicamentos, atendendo mais de 21 mil pessoas por mês em 80 patologias, mas ultimamente a mesma não está cumprindo o dever de casa. São muitas reclamações. Esta semana a imprensa noticiou falta de alguns remédios por quase 06 meses (remédios para asma). Eu recebo INSULINA, na farmácia há uns 03 anos e, somente este ano de 2023, durante os primeiros 08 meses recebemos corretamente, mas agora está faltando novamente. Pode ser pouco para algumas pessoas, mas para quem necessita de qualquer remédio e não pode comprar é muita coisa. o Presidente Lula denuncia diariamente a falta de comida na mesa de milhões de pessoas: a falta de comida as pessoas arranjam uma solução, mas a falta de remédio, mata a curto prazo. Confiando nos governos: federal e estadual os quais defendo, espero que estes problemas sejam resolvidos o mais rápido possível. VIVA O SUS, 100% PÚBLICO. Pense nisso.
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José Teófilo Cavalcante é Conselheiro Estadual de Saúde do Piauí e Diretor do SINTSPREVS-PI.
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