Vagabunda, assassina, terrorista, bandida e louca. Esses são alguns dos termos depreciativos que, segundo a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), colegas e usuários das redes sociais já usaram contra ela ao longo de seus dois mandatos como deputada federal e outros dois anos como vereadora na capital paulista. Desde quarta-feira (14), Sâmia e outras cinco deputadas do Psol e do PT respondem a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. 

Motivo: chamaram de “assassinos” deputados que apoiaram a aprovação do projeto do marco temporal das demarcações de terras indígenas na Câmara, no último dia 30. Entre a apresentação das denúncias individualizadas, a chegada das representações no Conselho de Ética e o sorteio dos relatores dos processos passaram-se menos de 24 horas.

Uma agilidade de que não se tem notícia na Casa. Enquanto isso, pedidos de cassação contra deputados acusados de incitar e participar dos atos golpistas repousam na gaveta do presidente Arthur Lira (PP-AL) há quatro meses. A celeridade com que Lira encaminhou as ações e o objeto das denúncias, apresentadas pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, trouxeram ao centro do debate uma expressão ainda pouco conhecida que remete a uma prática histórica no país: a violência política de gênero, transformada em crime pela Lei 14.192 em 2021. 

De acordo com a norma, “considera-se violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher”. A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão e multa.