O governador Rafael Fonteles lançou, nesta segunda-feira (29), o “Pacto Pela Educação”, programa que cria o Sistema Estadual de Educação e visa fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios.

De acordo com o governador, é primordial haver o fortalecimento da colaboração das esferas estaduais e municipais, pois promove mais oportunidades aos estudantes terem acesso à educação no tempo correto.

O município, prioritariamente, cuida da educação básica, já o estado fica responsável pelo ensino médio e técnico. Obviamente, que fortalecer essa parceria é fundamental para que os estudantes piauienses tenham acesso à educação com a melhor metodologia e estrutura, garantindo a aprendizagem na idade correta. Esse pacto nada mais é que um regime de colaboração. É uma política a longo prazo, por isso é uma política de estado, não de governo”, destacou Rafael Fonteles.

O Pacto pela Educação objetiva a otimização das políticas públicas de educação em regime de colaboração entre o Estado e os municípios, por meio de um acordo comum e de ações conjuntas voltadas para melhoria dos indicadores educacionais, utilizando as potencialidades de cada ente. Conforme o secretário da Educação, Washington Bandeira, o programa propiciará acesso a programas e ações coordenadas pela Seduc nas seguintes áreas: acesso e permanência, ensino e aprendizagem, gestão e infraestrutura e recursos.

O Pacto pela Educação é importantíssimo, pois ele cumpre mais uma meta do plano de governo do governador Rafael Fonteles, que é o fortalecimento do regime de colaboração entre o estado e município na área da Educação. O pacto compreende 3 metas: ampliação do programa piauiense da alfabetização na idade certa; aumento do valor de repasse para todos os municípios possam realizar o transporte dos alunos da rede municipal e estadual; além de ampliar os repasses do Proed para que os municípios possam fazer essa adesão”, disse Washington Bandeira.