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Quinta-feira, 26 de dezembro de 2024
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26/05/2023 - 10h03

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26/05/2023 - 10h03

Política ambiental e indígena sob ameaça do Centrão

 

Proposta desmonta ministério de Marina Silva

 Proposta desmonta ministério de Marina Silva

"Ganhou o governo do presidente Lula e estão querendo instituir a governança do governo que perdeu, que é um Ministério do Meio Ambiente que não cuida do meio ambiente e um Ministério dos Povos Indígenas que não cuida dos povos indígenas", alerta a ministra ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,  sob cerco cerrado, em audiência na Câmara dos Deputados).

A Comissão Especial do Congresso - com maioria do Centrão - que trata da Medida Provisória da reestruturação dos ministérios  aprovou, por 15 votos a favor e 3 contra, uma nova versão do texto que, na prática, coloca abaixo todas as mudanças previstas pelo governo Lula.  A votação agora deverá ser submetida até o dia 1º de junho ao plenário da Câmara. 

O que os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas perdem se o texto votado na comissão especial for aprovado pelo plenário da Câmara?

Meio Ambiente perde a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) que registra todas as propriedades rurais do país. Em audiência na Câmara, Marina afirmou que a retirada do CAR representa "um prejuízo enorme", e advertiu o presidente Lula: 
"Tudo bem, Lula, você está dizendo que vai fazer isso e vai fazer aquilo, mas a sua lei não permite. As estruturas foram mudadas. A estrutura do seu governo não é essa para a qual você ganhou as eleições. É a estrutura do governo que perdeu, e isso vai fechar todas as nossas portas".

O Ministério dos Povos Indígenas perde a sua principal razão de ser: cuidar dos processos de demarcação de terras indígenas, que passa para o Ministério da Justiça. Por coincidência, ou não, na mesma semana a Câmara aprovou urgência para a votação do marco temporal das terras indígenas, um tema vital para os povos originários, que também está para ser julgado, faz muito tempo, no Supremo Tribunal Federal.

 

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