A ministra Nísia Trindade comemorou o Dia da Mulher na área externa do Ministério da Saúde apresentando iniciativas e programas da pasta voltadas para a população feminina.
O presidente Lula criou, por decreto, o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual. Serão beneficiadas 8 milhões de mulheres sem condições de comprar absorventes. A distribuição será feita pelo SUS. O investimento anual do Governo Federal será de 418 milhões de reais.
O ex-presidente Jair Bolsonaro havia vetado dispositivo da Lei nº 14.214, de 2021, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, relativo à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes carentes, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias.
A justificativa era a não previsão orçamentária do gasto e falta de logística para a distribuição. O Congresso Nacional derrubou o veto em março de 2022. Com a decisão dos parlamentares, Bolsonaro editou decreto semelhante ao assinado agora por Lula.
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