Os brasileiros vão pagar mais Imposto de Renda em 2023 porque não há previsão de reajuste da tabela do tributo. O último ajuste integral foi realizado em 1996 e, de lá para cá, a defasagem acumulada é de 147,87%, segundo estimativa da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal).
O governo do presidente Lula (PT) quer fazer uma reforma tributária sobre a renda no segundo semestre deste ano, o que pressupõe uma correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Lula prometeu na campanha eleitoral corrigir a tabela.
Todas as pessoas que tiveram renda tributável (salário, bônus na empresa etc.,) maior que R$ 28.559,70 em 2022 têm de declarar o IRPF. A regra vale mesmo os trabalhadores e trabalhadoras e aposentados e pensionistas que têm alíquotas do imposto já descontadas direto da folha de pagamento, o que contribui para onerar ainda mais os rendimentos. A correção da tabela, reduz o imposto pago pelos mais pobres e contribui para melhorar o poder de compra.
O governo de Jair Bolsonaro (PL) não corrigiu a tabela do imposto de renda, apesar das várias promessas feitas na campanha eleitoral de 2018.
Sem correção, até os trabalhadores formais que ganham um salário mínimo e meio vão ter de pagar o IRPF este ano. "Caso a tabela não seja corrigida, os trabalhadores continuarão tendo uma perda absurda do poder de compra, isso tanto o trabalhador do serviço público, quanto da iniciativa privada", ressalta Inácio Schuck, diretor do Sintsprevs-PI.
Apenas 8 milhões de contribuintes estão isentos do pagamento do IRPF este ano, segundo cálculos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional). Se a tabela de correção fosse reajustada seriam mais 16,5 milhões de isentos, o que daria um total 24,5 milhões de pessoas que não precisariam pagar o IR.
Dilma fez a última correção da tabela
A última correção da tabela foi em 2015, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou lei que estabeleceu uma porcentagem de correção diferente para cada faixa de renda, que variaram de 4,5% a 6,5%.
Mas, segundo cálculos da Unafisco Nacional com base no índice de inflação de setembro do ano passado, a tabela do IRPF acumula uma defasagem de 144% desde 1996. A defasagem é calculada a partir do índice da inflação, que por sua vez, corrige os salários dos trabalhadores.
Defasagem da tabela do IR (corrigida pelo IPCA)
1996 a 1998 (FHC 1) - 17,19%
1999 a 2002 (FHC 2) - 18,99%
2003 a 2006 (Lula 1) - 7,92%
2007 a 2010 (Lula 2) - 2,48%
2011 a 2014 (Dilma 1) - 6,53%
2015 (Dilma até início do processo de impeachment) - 4,80%
2016 a 2018 (Temer) - 9,42%
2019 a junho de 2022 (Bolsonaro) - 26,57%
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