Representantes do fórum que reúne entidades do conjunto dos servidores federais foram recebidos pelo deputado federal Rogério Correia, do PT-MG, (foto) na última quarta-feira, 14/12. O funcionalismo está mobilizado para garantir um reajuste emergencial em 2023 que possa sanar perdas salariais que só nos últimos quatros anos de governo Bolsonaro chegam a 27%. Esse é o percentual que o Fonasefe defende como reajuste emergencial linear para os servidores do Executivo, ativos, aposentados e pensionistas, a maioria com salários congelados há seis anos.
O deputado reforçou que será necessário empenho para garantir a aprovação da PEC da Transição (PEC 32/22). A proposta pode destravar recursos e suprir falhas orçamentárias deixadas por Bolsonaro. Mas a garantia de mais recursos terá que passar também por um trabalho de mobilização no Congresso Nacional.
Há também, segundo Rogério Correia, o compromisso do presidente eleito Lula em reabrir o canal de negociações com servidores públicos imediatamente após assumir o mandato. A retirada de pauta da PEC 32, da reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes, é outro compromisso. O diálogo com o novo governo será também fundamental para buscar avanços no atendimento das reivindicações mais urgentes do funcionalismo.
Relator do Orçamento aponta 9% para servidores do Executivo
Essa semana, o relator do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou o detalhamento de como devem ser destinados os R$ 145 bilhões que serão liberados na proposta caso seja aprovada a PEC da Transição. Em seu relatório, Castro destacou que foi feito um ajuste do "valor do reajuste nas carreiras civis no âmbito do Poder Executivo a um aumento linear equivalente ao do Poder Judiciário".
A luta segue para alcançar uma recomposição salarial maior. Moacir Lopes, representante da Fenasps no Fonasefe, destacou que "os servidores esperam que seja discutida também a reposição de benefícios, como auxílio-alimentação, creche e plano de saúde, com valores congelamentos, extremamente defasados e corroídos pela inflação dos últimos anos".
Correia reforçou que servidores podem contar com seu apoio na busca por mais recursos quando estiver aprovada a PEC de Transição. A intenção será a de buscar esses recursos para que os servidores possam sentar na mesa de negociações e fazer a discussão de sua pauta emergencial.
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