O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) começou a emitir ontem 1º de junho a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com identidade visual atualizada. A nova versão é uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da Resolução nº 886 e incorpora elementos gráficos contra fraudes e falsificações e passa a atender requisitos internacionais de identificação.

“O novo modelo da CNH, além de mais moderna, vai evitar fraudes já que traz novos itens de segurança em relação à anterior, além de contar agora com informações internacionais, sem alteração de custos para o usuário”, destacou o diretor geral do Detran-PI, Garcias Guedes.

Como parte das mudanças, a nova CNH poderá ser disponibilizada tanto no formato digital, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito, quanto no tradicional, impresso, não sendo necessária a mudança imediata de versão por parte dos usuários, como explica o diretor de Habilitação do Detran, Ademar Silva.

“É importante destacar que a mudança para a nova CNH não precisa ser feita de imediato, a medida que o usuário tiver a necessidade de renovar ou tirar a segunda via da sua carteira, por exemplo, o modelo automaticamente será atualizado durante o processo”, explicou o diretor.

Vale destacar ainda que, mesmo com alteração no documento, as validades que  passaram a vigorar no ano passado permanecerão sem alteração: dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco para cidadãos com 50 a 69 anos; e três para condutores com 70 anos ou mais.

O que vai mudar  

Dentre as alterações previstas está o uso de tinta fluorescente (brilha no escuro) nas cores verde e amarelo. Itens visíveis apenas com luz ultravioleta e holograma na parte inferior do documento, dificultando falsificações.

A identificação das categorias terá equivalência internacional e, no verso, texto em português, inglês e espanhol facilitando a identificação dos condutores brasileiros em solo estrangeiro. No verso da CNH, além do QR Code o documento também terá um código de leitura internacional de dados.

A assinatura do usuário que antes ficava após a dobra, agora aparecerá logo abaixo da foto. Também será permitido o uso de nome social e filiação afetiva do condutor, se ele desejar inserir essas informações na carteira.

A categoria da CNH ficará visível na primeira coluna junto a imagem do tipo de veículo o qual o condutor está habilitado. No canto superior direito do documento terá uma indicação por meio da letra P, para condutores que possuírem apenas permissão para dirigir, e a letra D para CNHs definitivas.

O documento também terá um campo para indicar se o condutor exerce atividade remunerada e outro campo para anotação de possíveis restrições médicas.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento obrigatório para todas as pessoas que desejam dirigir em território nacional e também serve como documento individual de identificação em todo País.

Com relação aos requisitos internacionais, a nova CNH traz um código MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, permitindo o embarque em terminais de autoatendimento.