Nesta quinta-feira (22), o Banco Central do Brasil (BCB) anunciou a aprovação de uma resolução que altera as regras do Pix. A medida vem na esteira do prazo para que as instituições participantes do Open Banking implementem os requisitos técnicos e os procedimentos operacionais para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix,o que deverá ocorrer até o dia 30 de agosto deste ano. 

O iniciador de transação de pagamento é uma nova modalidade de instituição de pagamento, cuja função é eliminar a atuação de intermediários, recebendo comando direto de um titular de uma conta em uma instituição bancária, por exemplo, e realizando a ação mesmo não sendo a instituição detentora da conta.

À época da aprovação da criação da iniciação de transação de pagamento o Banco Central exemplificou da seguinte maneira: 

Em uma operação de pedido de comida num aplicativo, o usuário teria de pagar pelo app com o cartão cadastrado ou utilizar o cartão físico para pagamento ao receber o pedido.  Com a modalidade, o próprio aplicativo pode conectar o consumidor pode estar conectado a um único iniciador de transação de pagamento e solicitar à instituição financeira onde mantém dinheiro ou crédito a transferência do recurso diretamente para a conta do restaurante onde o pedido foi feito. 

Agora, com a mudança a atualização das regras do Pix, o Banco Central abre a possibilidade desses iniciadores de pagamento fazerem o mesmo com as transações via Pix. 
"Além dos participantes que atuem na modalidade iniciador, o serviço de iniciação no Pix poderá ser ofertado pelas instituições financeiras ou de pagamentos autorizadas pelo BC que participem do Pix na modalidade provedor de conta transacional, desde que sejam certificadas no âmbito do Open Banking", explica o BCB.

A instituição explica que, adicionalmente, foi acrescentado novo procedimento para iniciar um Pix por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento nos casos em que o participante possui todas as informações do usuário recebedor.

"Esse procedimento é importante para viabilizar a atuação de prestadores de serviço de iniciação no comércio eletrônico, e tem o objetivo de aprimorar a atual experiência dos usuários, tornando a compra online de bens e serviços por meio do Pix mais ágil".
Todos os procedimentos para a iniciação de um Pix (inserção manual, chave Pix, QR Code estático e dinâmico e diretamente com os dados do recebedor) poderão ser usados para iniciar um Pix por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento.

A implementação, no entanto, será faseada, nas seguintes datas:
•30/08/21: inserção manual e chave Pix
•30/09/21: diretamente pela instituição que prestar o serviço de iniciação
•01/11/21: QR Code estático e dinâmico. Também em 1º de novembro, será disponibilizada a possibilidade de efetuar um agendamento a partir da iniciação.

Como se dará o uso no caso do Pix?

O Banco Central diz que o serviço de iniciação no Pix ocorrerá quando a instituição que presta o serviço de iniciação for diferente da instituição que detém a conta do usuário pagador. Para que o Pix seja feito a partir do serviço de iniciação, será necessário que o usuário dê o consentimento ao compartilhamento do serviço, sendo essa etapa regida pelas regras definidas no âmbito do Open Banking.

Será possível com o serviço de iniciação no Pix realizar uma transferência utilizando um aplicativo específico fornecido pelo iniciador (aplicativos de gestão financeira, de mensagens, redes sociais etc) ou  iniciar um Pix a partir do próprio aplicativo, que automaticamente direcionará o usuário para o aplicativo de seu banco para autenticar a transação.

Outro caso possível é a partir de uma compra on-line em um site ou no uso de aplicativos de delivery, transporte e compra de mercadorias, em que, em vez de ser feita a leitura ou copiar o código QR e usar o Pix Copia e Cola, o usuário será automaticamente direcionado para a tela de autenticação da transação no aplicativo do seu banco e, após a conclusão da transação, será direcionado automaticamente de volta para a loja virtual ou app.